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Abusos e 32 anos de escravidão: doméstica é resgatada de casa de pastor

Capa Abusos e 32 anos de escravidao domestica e resgatada de casa de pastor

A mulher trabalhava sem direitos desde os 16 anos de idade e chegou a ser agredida sexualmente pelo empregador.

Uma trabalhadora doméstica foi resgatada na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, depois de 32 anos vivendo em uma situação análoga à de escravidão. Seus empregadores eram um pastor evangélico da Assembleia de Deus e uma professora.

De acordo com informações do site de notícias nacional G1, o resgate foi feito pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência Social em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. Denunciantes anônimos informaram às autoridades trabalhistas.

De acordo com os órgãos, a vítima, que nunca recebeu salários em todo esse período, também foi violentada sexualmente pelo pastor Geraldo Braga da Cunha por dez anos. A defesa do pastor negou as acusações e disse que seus pedidos de acesso integral aos autos do procedimento foram negados, mesmo quando os depoimentos já haviam sido prestados. Os advogados disseram ainda que o abuso jamais foi praticado pelo seu cliente, tampouco o trabalho escravo.

A Assembleia de Deus emitiu uma nota sobre a situação, dizendo que recebeu a notícia com surpresa e declarou que não comunga com nenhuma das condutas praticadas pelo pastor e sua família, que por mais de 30 anos desrespeitaram os direitos daquela mulher. A instituição religiosa disse ainda que afastou o pastor previamente e abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos.

De acordo com o MPT, essa foi a primeira vez que trabalhadoras domésticas em situação análoga à de escravidão foram resgatadas no Rio Grande do Norte, pois casos semelhantes, em sua maioria, envolvem trabalhadores vinculados a atividades rurais.

Uma vida roubada

A trabalhadora doméstica trabalhava na casa dos “patrões” desde os 16 anos — quando foi resgatada, já estava com 48. Outras informações pessoais foram preservadas para não expor mais a vítima.

Ela era responsável por cuidar da casa, isto é, por limpar, cozinhar, lavar roupa e cuidar dos quatro filhos do casal, que já são todos adultos. Ela participou ativamente de sua criação e até mesmo dos netos, uma vez que já atuou várias vezes como babá dos filhos dos patrões, porém sem receber nenhuma remuneração, de acordo com a procuradora do MPT, Cecília Santos.

Foi descoberto também que, durante quase dez anos, a trabalhadora foi vítima de violência sexual praticada pelo empregador. Essa notícia não pareceu chocar a família, pois os filhos confessaram que sabiam da existência dessas relações, mas alegam que eram consensuais. A vítima, no entanto, nega.

A família tinha total noção de que sua prática era errada, tanto que o pastor admitiu ter cogitado registrar a trabalhadora para evitar problemas. Eles até recolheram o INSS da mulher por um tempo, o que inclusive valida seu vínculo empregatício com a família. Mesmo sem ter seus direitos e sendo explorado por 32 anos, esse detalhe a ajuda a defender seu caso.

Assim que as autoridades perceberam os primeiros sinais de um possível trabalho análogo ao de escravidão, retiraram a mulher do local imediatamente, fizeram cessar a relação trabalhista e começaram o processo da investigação.

A partir do que foi observado da rotina de trabalho da mulher e depoimentos de familiares e vizinhos, ficou claro que a situação a que a trabalhadora foi submetida era criminosa. O processo foi encaminhado para a Justiça Federal, para apuração do crime de redução à condição análoga à de escravidão, e para a justiça do RN, porque foi constatada a presença de violência sexual.

A vítima será indenizada na esfera da Justiça do Trabalho.

O MPT tentou um acordo com a família empregadora, mas esta não o acatou. Conforme os cálculos, a família seria obrigada a pagar cerca de R$ 88 mil à mulher referentes apenas aos últimos cinco anos, pois a apuração do período anterior, infelizmente, não foi possível porque o crime já prescreveu.

Foi pedido à justiça indenização no valor de R$ 200 mil. A família do pastor alegou que não tinha condições de arcar com o valor.

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