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Família que manteve diarista como “escrava” por 38 anos é condenada a pagar 14 anos de salário

Denúncia repercutiu em dezembro de 2020, e mulher foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho.



Dalton César Milagres Rigueira, um professor universitário de Pato de Minas (MG) foi denunciado por manter sua diarista, Madalena Gordiano, em condições análogas à escravidão após vizinhos desconfiarem do comportamento da mulher.

A denúncia foi divulgada pelo programa Fantástico da Rede Globo. Segundo as informações apuradas pelo programa, Madalena trabalhava para a família de Dalton desde os 8 anos de idade, e não tinha registro em carteira, salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.

A mulher não terminou os estudos e morava com os patrões há 38 anos. Segundo o auditor fiscal Humberto Moteiro Camasmie, o quarto dela tinha menos de 3 metros de comprimento por 2 de largura, sem janelas ou ventilação.

O primeiro contato que teve com a família foi aos 8 anos de idade, quando bateu na porta da professora Maria das Graças Milagres Rigueira, mãe de Dalton, para pedir comida, e ela lhe respondeu que apenas lhe daria se morasse com ela.


Direitos autorais: reprodução/Fantástico.

Então, Milagres se ofereceu para adotá-la, e a mãe de Madalena, que tinha 9 filhos, aceitou. No entanto, a adoção nunca foi formalizada.

Assim que Madalena chegou na casa, começou a viver sua nova realidade, onde não podia ir à escola e, segundo ela, tinha que ajudar a arrumar a casa, cozinhar, lavar o banheiro, passar pano na casa, entre outras atividades.

Madalena disse que sequer tinha uma boneca, pois não podia brincar.


Depois de trabalhar para Maria das Graças, Madalena foi enviada para o apartamento de Dalton, onde seguia os mesmos padrões de vida. Ela recebia apenas cerca de R$200 a R$300 por mês, e nem mesmo tinha direito às pensões do marido falecido, de mais de R$8 mil cada, com o qual nunca chegou a morar, que era tio da esposa de Dalton.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os vizinhos desconfiaram depois que a mulher deixou bilhetes embaixo de suas portas, pedindo dinheiro para que pudesse comprar produtos de higiene pessoal.

Direitos autorais: reprodução/Fantástico.

O fato de a família ter uma boa condição financeira e abrigar uma funcionária dentro de sua casa que não tinha nem como comprar produtos básicos chamou a atenção e levou ao desfecho da história.

Um dos vizinhos, que não se identificou, disse que Madalena acordava cerca de 4h da manhã para passar roupa, e que não podia ser vista pelos patrões conversando com as pessoas do prédio. Ele ainda relatou que ela sentia medo quando alguém se aproximava dela.

O resgate da mulher aconteceu no dia 27 de novembro de 2020, segundo a Polícia Federal, e os responsáveis são investigados por submeter uma pessoa à condição de trabalho análogo ao escravo e por tráfico de pessoa. Eles também podem responder por apropriação indébita, com uma pena que pode alcançar os 20 anos de prisão.

Direitos autorais: reprodução/Fantástico.

Brian Epstein Campos, advogado de defesa da família enviou uma nota de posicionamento ao G1:

Com respeito a todas as interpretações e ao direito de manifestação possíveis e válidas numa democracia, a defesa informa que ainda não teve acesso a todos os elementos que envolvem a senhora Madalena. A divulgação prematura e irresponsável, pelos fiscais e agentes do Estado, antes de um processo que por sentença reconheça a culpa, viola direitos e dados sensíveis daquela família e vulnera a segurança pessoal deles. A defesa seguirá, discreta e séria, atuando exclusivamente nos limites constitucionais e do Devido Processo Legal. Estamos em um momento de confraternização cristã e uma reflexão cautelosa, após conhecimento de todos os fatos nunca criará prejuízos.

A Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam), entidade mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), onde Dalton César leciona, divulgaram em 21 de dezembro que o professor foi afastado das atividades na instituição, e que medidas cabíveis e legais já estão sendo tomadas.

As instituições ainda esclareceram que ficaram sabendo do caso do professor através da mídia, mas que “não comungam com os atos ali relatados”.

Em audiência realizada em 19 de janeiro deste ano, Dalton César Milagres Rigueira firmou um acordo extrajudicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar todos os direitos trabalhistas a Madalena Gordiano por 14 anos.

Segundo apurado pela TV Integração, afiliada da Rede Globo em Minas Gerais, o acordo prevê o pagamento de verbas salariais e rescisórias calculadas com base no salário mensal de R$ 1.045,00, referentes ao período de dezembro de 2006 a novembro de 2020, em que Madalena prestou serviços para a família. As informações são da TV Integração.

A diarista também receberá 13º salário, férias, 1/3 de férias, aviso prévio, multa de (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização por trabalho aos finais de semana e feriados. Caso a família descumpra o acordo, a multa a pagar, definida pelo MPT, será de R$ 5 mil.

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Texto escrito com exclusividade para o site O Segredo. É proibida a divulgação deste material em páginas comerciais, seja em forma de texto, vídeo ou imagem, mesmo com os devidos créditos.




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