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Famílias numerosas apontam desigualdade em reajuste do Auxílio Brasil

Foto: Reprodução
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As pessoas que moram sozinhas recebem um valor superior àquelas que precisam dividir o valor entre múltiplos membros.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil é um dos programas de assistência social do atual governo, transferindo renda de maneira direta ou indireta às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. “Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social”, discorre.

Uma reportagem do colunista da UOL, Carlos Madeiro, expõe a disparidade do acesso ao Auxílio Brasil, nome que substituiu o antigo Bolsa Família. Recentemente, foi anunciado um aumento no recurso, buscando acompanhar a inflação dos últimos anos. As pessoas que moram sozinhas passaram a receber de R$ 89 para R$ 400 mensais, mas o mesmo aumento não foi visto pelas famílias mais numerosas.

A entrevistada do colunista, Maria Anunciada da Silva Rodrigues, de 27 anos, mãe de cinco filhos e desempregada atualmente, viu seu auxílio subir de R$ 535 para R$ 558, sequer compensando a inflação dos últimos anos. Segundo ela, o dinheiro não consegue suprir as necessidades da família, e ela precisa contar com a ajuda de um vizinho, da mãe e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que dá uma cesta básica por mês.

Separada há alguns meses, e com filhos de onze anos a seis meses de idade, Maria deveria receber, no mínimo, R$ 100 a mais, para compensar a inflação entre janeiro de 2019 e maio de 2022. Aprovada pelo Senado, a PEC que aumenta o piso mínimo mensal do auxílio para R$ 600 (de famílias de uma pessoa a famílias mais numerosas) faz com que a mãe passe a receber apenas mais R$ 42 por mês.

Como não existe nenhum parâmetro para equiparar a renda per capita, o programa criado no lugar do Bolsa Família ter recebido muitas críticas, e esse aumento cria uma disparidade ainda maior entre as famílias. Especialistas apontam que, além da desigualdade do programa, o atual governo desconsiderou os quase 20 anos do Bolsa Família, sem apresentar nenhum estudo sobre a viabilidade do Auxílio Brasil e suas bases conceituais que fizessem sentido para a mudança.

A falta de equidade é apontada como um dos piores defeitos, e com o aumento de R$ 600, tudo piora ainda mais. A reportagem explica que, para reformular um programa de transferência de renda, é necessário considerar per capita o resultado do benefício financeiro, coisa que não tem sido feita na atual gestão.

Alguns portais de notícias apontam que o aumento de R$ 200 é uma estratégia para impulsionar as intenções de voto em Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Portaria nº 797, o pagamento será feito em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O cronograma de pagamentos já existente não foi alterado.

Atualmente, o repasse é realizado nos 10 últimos dias úteis do mês, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Os primeiros a receber o auxílio com valor aumentado serão as pessoas cujo NIS termina com o algarismo 1. Em seguida, vêm os NIS com final 2, 3 e assim por diante. O calendário pode ser conferido no site do ministério.

Segundo dados oficiais, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. O auxílio é pago a famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$ 105, ou em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 210.

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Direitos Autorais: Reprodução/Ministério da Cidadania

Ainda que milhões de famílias sejam beneficiadas, cerca de 3 milhões ainda esperam na fila para receber o auxílio, e com a crise econômica atual do Brasil, o número de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza tem aumentado tanto, que já é considerado maior do que o total de famílias beneficiadas.