Comportamento

Cão vítima de violência move ação judicial contra agressor e “assina” processo com digital da pata

O documento “assinado” pelo animal pede pela punição de seu agressor. Confira!



Beethoven, um cão que vive em Lagoa Seca, zona rural de Granja, no interior do Ceará, foi vítima de um ato muito cruel de violência na metade do mês de março.

De acordo com informações do G1, o animal foi vítima de um tiro no olho disparado por um homem, que afirmou ter efetuado o disparo depois de o cão avançar contra ele.

Preso em flagrante pelo Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o homem ainda tinha mais duas armas artesanais em sua casa.


Essa poderia ser mais uma história de violência contra os animais, não fosse o que aconteceu a seguir. Beethoven está sendo representado por um advogado e está movendo um processo contra o seu agressor.

José da Silva Moura Neto, que não acredita na versão do suspeito, disse que decidiu redigir a ação judicial em nome do cão, e não do seu tutor, João Cordeiro da Silva, como uma forma de reforçar e apoiar a luta contra os maus-tratos a animais.

O agressor foi autuado com base na Lei Sansão (Lei 14.064/2020), que aumentou a punição para quem maltrata cães e gatos.

A ação que foi “assinada” por Beethoven, com uma impressão digital de suas patas, pede a punição de seu agressor e uma indenização de R$30 mil ao animal. Além disso, ela também solicita ainda que o suspeito “em sede de tutela de urgência, não se aproxime do Autor, sob pena de multa de R$1.000,00 caso descumpra o comando judicial, no limite mínimo de 500 metros”.


Se condenado, o suspeito pode pegar uma pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa, de acordo com a SSPDS.

O representante do cão diz que buscou na justiça maneiras de punir o agressor de verdade, “porque parece que o ser humano só obedece à lei do bolso”, acrescentando que “é cabal que quem recebe um tiro no olho tem um dano moral”.

Atualmente, não existe legislação que valide este tipo de ação judicial, segundo Lucíola Cabral, presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

No entanto, ela afirmou que é possível que o juiz responsável defira o documento se levar em consideração a representação feita pelo advogado, ou os dados do tutor do animal.


Moura Neto disse que a missão de todo esse caso é dar uma lição de que o nosso país não aceita maus-tratos.

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