Com um bebê reborn em seu colo, roupas, fraldas e uma mochila colorida sobre a mesa, o deputado federal pastor Sargento Isidório (Avante-BA) utilizou seu tempo de fala na Câmara nesta terça-feira (20) para afirmar que possuir uma boneca “não é pecado”.
Durante seu discurso, ele enfatizou que o carinho por esses brinquedos não deve substituir o cuidado com as crianças “de carne e osso”.
Ao se referir à boneca como sua “neta“, o deputado incentivou aqueles que possuem bebês reborn a visitarem orfanatos e lares para idosos, locais que, segundo ele, abrigam pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em tom crítico, Isidório também destacou que qualquer pessoa tem o direito de brincar ou se apegar às bonecas, desde que isso não interfira nos serviços públicos, como o Sistema Único de Saúde (SUS), ou exija bênçãos religiosas.
Se alguém cria um bebê ‘esborni’, compra roupinha, dá mamadeira, faz chá de fralda, faz gasto com esses bonecos de silicone ou bonecas, sem querer importunar o SUS, ou padres e pastores, para inclusive ter que abençoar seus objetos de silicone, o que tenho a dizer é para que brinque com seus bonecos, não é pecado. Mas não devemos esquecer de nossas crianças feitas de carne e osso, que têm sentimentos, espírito e alma, e, na maioria das vezes, estão abandonadas afirmou no plenário.
Legislação sobre bebês reborn
A grande discussão em torno dos bebês reborn não só agitou as redes sociais como também impactou a política.
Após a proposta de lei que prevê multa para quem usar bebês reborn para furar filas, surgiram pelo menos outras três iniciativas relacionadas aos bonecos realistas na Câmara dos Deputados. As propostas foram protocoladas na semana passada por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL).
Uma das propostas, apresentada pela deputada federal Rosangela Moro (União/SP), estabelece diretrizes para a oferta de assistência psicológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com bebês reborn e outros brinquedos semelhantes.
No texto da proposta, está definido que o atendimento incluiria acolhimento, orientação, tratamento e coleta de dados de pessoas que se consideram “pais” ou “mães” de bebês reborn, além de oferecer suporte às famílias dos usuários.
Conforme o documento, os profissionais que não seguirem a norma poderão enfrentar advertências, suspensão por até 30 dias e até demissão em casos de reincidência. As instituições privadas que permitirem o atendimento de bebês reborn também poderão ser punidas com advertência, multas que podem chegar a R$ 50 mil, além de suspensão ou descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), também em situações de reincidência.
A proposta apresentada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) determina a proibição do uso de serviços públicos destinados a seres humanos para bebês reborn. O documento, protocolado nesta sexta-feira, destaca a proibição da ocupação de vagas em creches, hospitais, postos de saúde e outros estabelecimentos públicos que atendem crianças e gestantes pelos bonecos.
A proposta estabelece que aqueles que descumprirem a norma receberão uma advertência formal e estarão sujeitos a uma multa de R$ 1 mil em caso de reincidência.
