Comportamento

Em divórcio, ex-marido é condenado a pagar R$200 mensais para gastos com cães

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Em Minas Gerais, um juiz sentenciou o ex-marido a pagar uma “pensão” para a ex-mulher como ajuda de custo nas despesas dos seis cachorros do casal.



O amor pelos animais pode ser comparado ao amor que se tem por um filho. Muitos casais optam por ter cachorros ou gatos, antes de se tornarem pais. A cada dia, esse comportamento vem se tornando mais comum.

O sentimento verdadeiro, demonstrado pela companhia e a alegria que esses seres trazem à vida daqueles que se permitem tê-los, é engrandecedor ao coração. Muitos, inclusive, melhoram a saúde mental de diversas pessoas. Os pais de pets entendem muito bem a importância deles em sua vida.

Esse caso aconteceu numa cidade chamada Patos de Minas, em Minas Gerais. O ex-casal não teve a identidade revelada. De acordo com informações do Notícias UOL, não houve contestação da sentença. Os seis animais de estimação, chamados Nick, Fred, Baby, Laika, Thor e Sharon foram adotados durante o casamento.


Desde a separação, estão sob os cuidados da mulher, que arca com R$ 400 mensais para  alimentá-los. Desse valor, R$ 200 serviriam como restituição da metade das despesas.

O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção explica que os animais de estimação não são “sujeitos de direito”, mas quando uma pessoa ou um casal os adquire, há um comprometimento responsável para que aquela vida seja respeitada.

Cuidados médicos e alimentares são necessários para que os animais vivam de forma digna e não sofram maus-tratos.

Mesmo que o casamento chegue ao fim, essa responsabilidade não desaparece. Pelos cuidados especiais que todo animal doméstico necessita, não podem ser comparados a coisas “não vivas”.


São considerados seres sencientes, ou seja, capazes de sentir e vivenciar sentimentos como alegria, amor, afeto, dor, angústia e sofrimento, e passam assim a ter direito de viver da melhor forma possível.

Com isso, o juiz condenou o ex-marido a pagar metade das despesas, uma vez que os animais foram inseridos na rotina familiar à época do casamento. Mas observou que o gasto não pode ser equiparado à tradicional prestação de alimentos.

A outra parte deu abertura a um processo de contestação da decisão, mas não se sabe qual o motivo, pois não houve prosseguimento da ação. Tanto o processo de divórcio quanto o nome dos envolvidos correm em segredo de justiça.

Qual a sua opinião diante deste fato? Acha que foi prudente a decisão do juiz ou foi exagero?


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Direitos autorais da imagem de capa: Depositphotos.


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