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Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia é sancionada

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De acordo com a lei, as gestantes devem ficar em casa, mas à disposição para exercer as atividades de trabalho. Entenda!



As gestantes fazem parte das pessoas dos grupos de risco durante a pandemia de covid-19, e por isso é necessário que os cuidados com elas sejam redobrados, especialmente para aquelas que trabalham e acabam se expondo ao vírus todos os dias.

Por conta disso, no ano passado, foi feita uma proposta com objetivo de reduzir o risco de contaminação desse grupo.

A proposta determina que as gestantes fiquem afastadas do trabalho de forma presencial, embora permaneçam à disposição para exercer as atividades de casa, por trabalho remoto, teletrabalho ou outra forma de trabalho à distância.


Em agosto de 2020, ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, no dia 15 de abril deste ano, também foi aprovada pelo Senado. No último dia 13 de maio, foi publicado na edição do dia “Diário Oficial da União” DOU que o projeto de lei foi sancionado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, e começa a valer imediatamente.

A priorização das gestantes na pandemia também já havia sido comprovada de outras maneiras. No final de abril deste ano, o Ministério da Saúde incluiu todas as grávidas e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

Nesta semana, o Ministério também informou que anunciou que a vacinação das gestantes no país Brasil será restrita às mulheres com comorbidades (doenças pré-existentes). Além disso, as grávidas e puérperas receberão apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer.

Essa regra valerá até que termine a análise de um caso raro, em que uma gestante de 35 anos morreu após ter acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC) que pode ter relação à vacinação com a AstraZeneca.


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