Comerciante de São Bento do Sapucaí é condenado a pagar R$ 20 mil por usar nome e identidade visual semelhantes aos do Carrefour; “me denunciei sem querer“, afirma.
O empresário Fúlvio Aloísio Coutinho, de 51 anos, foi condenado por concorrência desleal após nomear seu supermercado de ‘Carrefulvio’, utilizando um nome, logotipo e fachada que lembram o Carrefour.
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impôs o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e a remoção de qualquer elemento visual similar ao da rede francesa.
Fúlvio revelou que a ideia surgiu como uma piada nos anos 1990, quando realizava fretes com sua Toyota.
Eu levava de tudo, até noiva pra casamento. Um dia, um comerciante falou ‘carreto do Fúlvio’, e aquilo ficou na cabeça. Pensei: meu supermercado vai se chamar Carrefulvio relatou ele ao portal UOL.
O nome foi adotado em 2009, ao abrir o mercado em uma área rural da cidade. “Já tinha fama de vender barato, vinha de uma família de comerciantes. Nunca precisei do nome para atrair cliente“.
A fachada rapidamente se tornou um ponto turístico local. “Tiravam cinco fotos por dia, gente parava o carro, fazia selfie. Nunca teve alguém que entrou achando que era Carrefour“, afirma Fúlvio. “Era uma coisa engraçada“.
Apesar do tom popular, a Justiça considerou que houve violação da marca e aproveitamento indevido da reputação da rede. Os desembargadores argumentaram que o uso do nome “Carrefulvio“, com visual similar ao da rede original — incluindo cores vermelha e azul, fachada verde e logotipo com uma letra “F” estilizada — poderia criar confusão entre os consumidores.
Receio de prisão
Fúlvio revelou que tentou resolver a situação anos atrás, mas não conseguiu cumprir o que havia prometido.
A primeira notificação chegou em 2011. Fiquei com medo de ser preso, disse que ia tirar, mas não consegui. Depois, em 2021, eu mesmo me denunciei sem querer.
Ele explicou que a nova advertência ocorreu após criar um e-mail com domínio próprio.
Ele afirma ter removido todos os elementos relacionados ao supermercado. “Tirei tudo: fachada, logotipo, carrinho, até o nome do Wi-Fi. Nem na comunicação interna uso mais“. Agora, o estabelecimento se chama Fulvio Supermercados.
O comerciante diz estar enfrentando prejuízos e se sente alvo de perseguição judicial. “Já gastei muito com advogado. Agora querem saber quanto ganhei com o nome. Parece que querem me quebrar“. Ele também reclama que o juiz “nunca quis ouvir” sua versão.
Apesar das dificuldades, Fúlvio afirma não se arrepender de suas ações.
Mesmo que arranquem até meu último centavo, não faria diferente. Minha missão está cumprida. Sei que errei aos olhos da Justiça. Multa tudo bem, mas esse tanto de processo é injusto.
Compreenda a condenação
A ação judicial iniciada pelo Carrefour acusou o comerciante de utilizar de forma inadequada uma marca registrada e de replicar sua identidade visual, caracterizando concorrência desleal. De acordo com a empresa, o nome e o design do mercado reproduziam de maneira grosseira os elementos que identificam a rede no Brasil.
A Justiça reconheceu o que se chama de “aproveitamento parasitário“, quando alguém busca ganhar dinheiro com a notoriedade de uma marca já consolidada. Para o tribunal, o fato de Fúlvio atuar no mesmo setor, mesmo na ausência de lojas da rede na localidade, reforçava a associação imprópria.
Foi também ressaltada a violação do “trade dress“, que se refere ao conjunto visual que define uma marca. Isso abrange nome, logotipo, cores, fachada e outros elementos que formam a identidade do negócio. O tribunal considerou que o mercado reproduzia esses aspectos de maneira suficiente para causar confusão.
A decisão determinou a proibição do uso de qualquer elemento visual semelhante ao Carrefour e estabeleceu uma multa de R$ 20 mil por danos morais. Fúlvio foi obrigado a alterar a fachada, carrinhos, caixas de entrega, redes sociais e até mesmo o nome do Wi-Fi.
Os danos materiais, relacionados aos lucros obtidos com o nome e aos prejuízos causados à rede, serão avaliados em uma etapa posterior do processo.
