O INSS vai notificar, nesta terça-feira (13), mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sofrido descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos.
A medida, considerada uma das maiores ações de apuração de fraudes associativas já realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, visa corrigir falhas que afetaram diretamente os rendimentos de milhões de brasileiros.
Muitos segurados, ao longo dos últimos cinco anos, foram surpreendidos com descontos misteriosos nos extratos mensais sem sequer terem autorizado qualquer vínculo com entidades, associações ou sindicatos.
O aviso será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e os comunicados não serão enviados por telefone, e-mail ou mensagens de texto. A decisão de centralizar as notificações pelo aplicativo busca oferecer mais segurança, evitar golpes e padronizar o processo de reconhecimento dos descontos.
Segundo o INSS, a ação faz parte de um esforço conjunto com outros órgãos do governo para identificar e estancar práticas fraudulentas. A iniciativa também abre a possibilidade de ressarcimento financeiro aos segurados que forem vítimas de cobranças indevidas, sem a necessidade de comprovação documental imediata.
Os beneficiários deverão responder se autorizaram ou não os descontos em seus pagamentos informou o INSS
Os segurados que declararem não ter autorizado os descontos terão seus casos analisados e, em muitos casos, poderão receber os valores de volta.
Como acessar o aplicativo Meu INSS
O app Meu INSS está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, sendo uma das principais ferramentas para consulta e gestão dos benefícios previdenciários. O aplicativo evita deslocamentos até agências físicas e concentra diversos serviços digitais de forma prática e segura.
Para acessar, siga os passos abaixo:
- Baixe o app diretamente da loja de aplicativos do seu celular;
- Ao abrir o aplicativo, aceite os termos de uso para continuar;
- Escolha a opção “Entrar com gov.br” e insira seu CPF e senha da conta oficial do governo;
- Se ainda não tem cadastro, é possível criá-lo na mesma plataforma gov.br;
- Depois de logado, clique em “autorizar” para liberar o acesso aos seus dados pessoais.
Com o login realizado, o usuário poderá consultar o histórico completo de benefícios, valores pagos, extratos mensais e identificar possíveis descontos associados indevidamente.
Entenda como será feita a notificação sobre os descontos irregulares
A partir da terça-feira (13), os segurados com indícios de descontos associativos serão notificados diretamente no app Meu INSS. Já na quarta-feira (14), os dados detalhados estarão disponíveis, inclusive com o nome da entidade responsável pela cobrança e os valores exatos debitados.
O beneficiário poderá, então, confirmar se reconhece a associação ou se considera a cobrança fraudulenta. Caso opte por contestar, bastará registrar a negativa no próprio aplicativo, sem necessidade de anexar documentos ou justificar a recusa.
Importante destacar que não há prazo final para realizar a contestação, permitindo que o segurado analise com calma e segurança todas as informações disponíveis.
Como funcionará o ressarcimento
Estão passíveis de reembolso todos os descontos realizados desde março de 2020, abrangendo um período de cinco anos. Ao declarar que o desconto não foi autorizado, o INSS notificará a associação responsável e abrirá prazo de 15 dias úteis para que ela comprove o vínculo com o beneficiário.
A entidade terá 15 dias úteis para apresentar três documentos: a comprovação da associação, a autorização do desconto e um documento de identidade do beneficiário explicou o INSS
Se os documentos não forem enviados no prazo, a associação deverá reembolsar o INSS, que transferirá os valores ao segurado por meio de folha suplementar. Caso o pagamento não ocorra, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por buscar judicialmente o ressarcimento.
Quando começa o pagamento?
O governo federal já afirmou que todos os casos com comprovação de desconto irregular terão direito ao reembolso. No entanto, o INSS ainda não definiu uma data exata para o início dos pagamentos.
A orientação é que os beneficiários fiquem atentos exclusivamente ao aplicativo Meu INSS a partir do dia 13 e desconsiderem qualquer contato feito por canais não oficiais. Para dúvidas, a central 135 está disponível para orientar gratuitamente.
