O padre Fábio de Melo fez uma denúncia sobre um atendimento inadequado por parte de um gerente de uma cafeteria em Joinville (SC) no último fim de semana.
Ele relatou que o preço cobrado por um doce de leite era diferente do que estava anunciado na prateleira, resultando na demissão do gerente, Jair Aguiar.
O que dizem o padre e a legislação do consumidor?
Fui para o caixa pagar e vi que o valor que estava sendo cobrado era muito maior do que a soma de dois potes com o preço que estava na estante. Muito educadamente, eu disse à caixa: ‘A soma está errada, o doce de leite custa isso, dois potes, então o valor seria este’. Ela falou: ‘Não, lá está errado’. E nisso, o gerente já se adiantou em ser extremamente deselegante e dizer: ‘O preço está errado e é isso, se quiser levar, o preço certo é este’. Apenas para lembrar que, quando um preço está especificado, o estabelecimento comercial tem que honrar aquele preço anunciado, mesmo errado comentou Padre Fábio de Melo em sua publicação no Instagram.
O Procon de Santa Catarina declarou que o padre está correto. Em uma nota divulgada em seu site, o órgão de defesa do consumidor ressaltou que a reclamação do sacerdote se baseia na lei nº 10.962/2004, que determina que os preços devem ser amplamente visíveis e apresentados ao consumidor em “caracteres legíveis“. O Código de Defesa do Consumidor também assegura esse direito.
Caso haja duas ofertas de preço para um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Essa regra se aplica também ao comércio online, conforme a lei nº 13.543/2017.
A única exceção mencionada pelo Procon seria se houvesse uma diferença muito significativa entre os preços. Por exemplo, um produto de R$ 1.000 não poderia ser vendido por R$ 10 devido a um erro no anúncio. Como este não é o caso, deveria ter sido respeitado o preço mais baixo na etiqueta. Em situações de dúvida e conflito, o consumidor deve contatar o órgão — como era direito do padre.
Gerente afirmou que erro não foi da loja
O gerente relatou que o incidente ocorreu com um jovem que acompanhava o padre e sua equipe. “O rapaz pegou o doce de leite zero, que custa R$ 61,90. Porém, ele olhou o preço do doce de leite normal, que custa R$ 43,90“, explicou em entrevista ao portal Splash.
Jair informou que o jovem questionou o valor do produto à funcionária do caixa, que então direcionou a dúvida para ele. Nesse instante, o gerente ajustou a etiqueta de preço, que estava fora de lugar, e confirmou o valor mais alto.
O gerente declarou que nem sequer conversou com o padre. “Ele falou que a gente teve um contratempo, que eu fui deselegante, desrespeitoso […] o que ele falou é totalmente contraditório do que realmente aconteceu, a gente não discutiu, eu em momento algum falei mal dele, em momento algum eu faltei com respeito com ele ou com qualquer pessoa da equipe dele“.
Se ele tivesse vindo em mim, e falado: ‘Olha, senhor, o preço está errado, o senhor tem que fazer pelo preço mais barato conforme manda a lei’, logicamente eu teria feito isso.Eu não maltratei o padre, em momento algum a gente chegou a conversar. Ele não me chamou para me contar que o preço estava errado afirmou Jair Aguiar.
O ex-gerente está devastado, pois além de ter sido demitido, está enfrentando ataques e teme sair de casa. “É muito doloroso, muito triste para mim. Eu estou com medo de sair na rua, com medo de alguém fazer alguma coisa para mim. O meu esposo está com medo de ir para o trabalho, porque as pessoas ficam falando“.
Jair deseja que o padre se retrate. “O que ele fez comigo não é justo […] A única coisa que eu quero é só ficar em paz e conseguir um trabalho de novo, eu preciso arrumar um trabalho, poder me sustentar e terminar minha faculdade“.
Fábio de Melo refuta a versão do ex-gerente
O padre expressou sua tristeza pela demissão, mas negou ter dito inverdades. “Eu não tenho nenhuma necessidade de mentir. Ele tem dito que eu nem vi o preço do doce de leite. Peguem as mesmas câmeras de seguranças e vocês que são aí da loja, que precisam averiguar a situação, vão ver que quem foi até a estante pegar o doce de leite fui eu. Eu vi o preço e depois entreguei para o pessoal que tava comigo. Nós tínhamos terminado de fazer um treino na academia ao lado, tava sem dinheiro e eles iam pagar. Foram eles que foram ao caixa fazer o pagamento, eu continuava vendo as coisas ali. Quando notaram que o preço era outro, me chamaram no caixa“.
Ele mencionou que a breve discussão ocorreu entre o ex-gerente e as funcionárias. “Eu acho que, naquele momento, não era a hora de discutir quem pôs o preço errado. Era a hora de vir falar com a gente. Ele realmente não falou, não trocou uma palavra comigo, nem eu com ele. Ele veio e falou alto, pra quem quiser ouvir: ‘O preço é este, quem quiser levar que leve, não posso mudar no meu sistema’“.
O desrespeito a que me referi nos vídeos dos Stories que eu fiz no dia foi à Lei do Direito do Consumidor, que é clara, o preço anunciado precisa ser honrado, mesmo que não esteja no sistema […] Ele tinha que ter vindo até nós, dirigido-nos a palavra, ou pedido desculpa disse Padre Fábio de Melo.
O padre ainda comentou que teria adquirido o doce em um clima mais cordial. “Eu teria levado pelo preço certo sem nenhum problema. Tanto é que eu ia levar. Eu só tinha avisado a menina: ‘vocês estão cometendo o erro, corrija para que isso não aconteça novamente’. Quando ele falou alto para quem quiser ouvir ‘o preço é esse, quem quiser levar, leva’, foi a única coisa que ele falou para que nós ouvíssemos, ele nem falou para nós, não nos olhou nos olhos, não nos procurou. A menina do caixa é minha testemunha, sabe o que aconteceu“.
