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Em recado contra ameaças, STF deve condenar Daniel Silveira

Foto: Wikimedia Commons
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelas ameaças aos ministros do tribunal.

O julgamento do político está marcado para o próximo dia 20 e a Corte estuda reforçar a segurança.

Interlocutores do tribunal dão como certo que a maioria dos ministros deve se alinhar a Moraes para condenar o parlamentar, em uma resposta da Corte aos ataques do bolsonarista.

Reservadamente, ministros já criticaram as ofensas proferidas por Daniel Silveira, principalmente a declaração em que pediu a destituição dos integrantes do STF, no ano passado. Foi o vídeo com essa fala que levou o deputado ao banco dos réus. Na ocasião, o julgamento foi unânime.

Dentro do Supremo, é esperado que o placar da condenação seja semelhante ao julgamento que validou as medidas cautelares impostas a Silveira no final de março. Na época, foram 9 votos contra 2.

Naquela ocasião, somente Nunes Marques e André Mendonça divergiram e se posicionaram a favor do deputado. Ambos os ministros foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

É essa divergência que acende um alerta sobre a possibilidade de um pedido de vista travar a votação, e deixar o julgamento suspenso até o final do semestre. A manobra poderia beneficiar Silveira nas eleições — se condenado, o deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e barrado da disputa por uma vaga no Senado.

A possibilidade do julgamento ser suspenso é considerada remota, segundo integrantes da Corte, mas não impossível.

Nunes Marques é o revisor da ação penal, responsável por acompanhar o processo e, por isso, está mais familiarizado com o caso. Isso dificultaria justificar um pedido de vista.

Já Mendonça não teria o mesmo impedimento e, por isso, o julgamento é visto como um teste de fogo para o ministro. Na semana passada, Mendonça suspendeu dois julgamentos da chamada “pauta verde”, logo após Cármen Lúcia proferir um voto duro, apontando violações na preservação da Amazônia e exigindo do governo Bolsonaro um plano para reduzir o desmatamento.

Dentro do STF, a vontade dos ministros é resolver tudo rapidamente, se possível no mesmo dia. O rito no tribunal fixa que a PGR e a defesa de Daniel Silveira terão uma hora cada nas sustentações orais. Só depois, os 11 ministros começam a votar — com 6 votos, se forma maioria.

Do lado de fora do plenário, a segurança do tribunal estuda reforçar a atuação em caso de risco à integridade dos ministros ou à sede da Corte. Essa decisão ainda está sendo avaliada internamente.

Segundo o Supremo, a equipe de segurança faz “exercício permanente e sistemático” de ações para identificar ameaças ao tribunal.

“As ações são feitas em cooperação com outros órgãos, buscando a realização de análises de risco e cenários prospectivos. O planejamento inclui ações preventivas, preditivas e reativas; e existe um documento norteador de ações, com rol de providências pré-estabelecidas a serem desencadeadas”, disse.

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