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Exército terá que explicar motivo de comprar R$ 3,5 mi em prótese peniana

Foto: Divulgação
Exército terá que explicar motivo de comprar R 35 mi em prótese peniana

O Exército do Brasil comprou 60 próteses penianas infláveis por R$ 3,5 milhões e deve responder ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) o motivo da compra.

O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, são os responsáveis pelo pedido de explicação. As informações são de Guilherme Amado, do Metrópoles.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal mostram que foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento tem variações entre 10 e 25 centímetros.

O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, com autorização no dia 2 de março de 2021, custando R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa que forneceu foi a Boston Scientific do Brasil LTDA.

Na segunda vez, autorizada em 21 de maio de 2021, a compra foi de 20 próteses, no valor de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA foi a responsável por fornecer.

Já o terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a aquisição de 30 próteses, cada uma com o custo de R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa fornecedora foi a Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli.

Para que serve?

prótese peniana

Prótese peniana inflável – Direitos autorais: Divulgação

O produto é indicado para casos de quando há disfunção erétil. As próteses infláveis tem duração entre 10 e 15 anos. Existem vários casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a pagar a implantação de seus segurados. O valor do produto costuma superar os R$ 50 mil.

Outras compras do Exército

Na última segunda-feira, 11, Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas. O governo realizou oito pregões entre 2020 e 2021 para comprar o remédio, também utilizado para tratar disfunção erétil. Outras compras foram feitas, em valores muito menores, para custear remédios indicados a quem tem calvície.

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Defesa não se manifestou sobre os gastos com próteses penianas porque, segundo eles, o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem. O Exército também foi contatado, mas não respondeu o pedido para abordar o caso.

Leia a íntegra da nota do Exército

“O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. A quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.

Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.

Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.”

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