Neymar pode ter 5ª filha; entenda o que acontece se teste de DNA for positivo

O processo de reconhecimento de paternidade aberto pela modelo húngara Gabriella Gaspar contra Neymar segue avançando na Justiça depois que o material genético das partes envolvidas foi coletado. Gabriella afirma que sua filha, Jázmin Zoé, nasceu após um breve relacionamento que teria mantido com o jogador.

Apesar da distância entre os envolvidos, a coleta da menina foi realizada na Hungria, enquanto Neymar forneceu o material no Brasil. Especialistas explicam quais seriam as consequências jurídicas e patrimoniais para o atleta caso o exame confirme a paternidade.

A demora na conclusão do procedimento, no entanto, não afasta as obrigações eventualmente atribuídas ao jogador. Em entrevista à revista Contigo!, a advogada Graziela Jurça Fanti, mestra pela USP, sócia-fundadora do JFAC e atuante nas áreas de Direito Penal e Direito de Família, explicou que o direito ao reconhecimento da paternidade pertence à criança e é considerado indisponível.

Caso a Justiça identifique algum tipo de atraso proposital ou obstrução injustificada durante o andamento do processo, o magistrado poderá considerar a aplicação da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada à presunção de paternidade.

O que acontece se o teste de DNA confirmar a paternidade?

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Caso a paternidade de Neymar seja reconhecida oficialmente, a decisão judicial poderá gerar uma série de consequências relacionadas ao registro civil, aos direitos da criança, à herança, à pensão alimentícia e à convivência familiar.

• Inclusão do sobrenome: a mãe poderá solicitar a alteração do registro civil de Jázmin para acrescentar o sobrenome “da Silva Santos”.
• Igualdade de direitos: conforme estabelece a Constituição Federal, a criança terá os mesmos direitos atribuídos a Davi Lucca, Mavie, Helena e Mel, sem possibilidade de tratamento discriminatório entre os filhos.
• Divisão da herança: Jázmin passará a integrar o grupo de herdeiros necessários, participando da parcela legítima da herança em igualdade de condições com os demais filhos do jogador.
• Pensão e valores retroativos: a criança poderá ter direito ao recebimento de pensão alimentícia calculada de acordo com a capacidade financeira de Neymar, além de valores retroativos referentes ao período considerado pela Justiça desde o início da ação, montante que pode alcançar cifras elevadas.
• Benefícios e convivência: o reconhecimento também poderá garantir acesso a plano de saúde e a outros benefícios destinados aos dependentes, além do direito à convivência familiar.