Zezé Di Camargo vence ação judicial contra vereador por postagem falsa
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Zezé Di Camargo venceu uma ação judicial contra o vereador Jonas Reis por uma publicação falsa que associava o cantor a irregularidades financeiras em um show cancelado. O tribunal determinou a remoção da publicação e condenou Jonas a pagar R$ 15 mil por danos morais.
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FAQ editorial
Zezé Di Camargo obteve uma vitória na Justiça em uma ação movida contra Jonas Reis, vereador de Porto Alegre. O processo teve início em 2025 e foi motivado por uma publicação feita pelo político envolvendo o nome do cantor.
Na postagem, o vereador afirmava que um show de Zezé teria sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em razão de uma suposta participação do artista na chamada “farra dos cachês”.
A publicação relacionava a suspensão a um possível envolvimento do sertanejo em uma contratação irregular de sua apresentação, que teria utilizado valores elevados provenientes de recursos públicos.
Em sentença proferida no dia 12 de abril deste ano, a Justiça considerou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pelo cantor e manteve a determinação para que a publicação feita pelo político fosse removida definitivamente.
O juiz responsável pelo processo concluiu que Jonas Reis não poderia recorrer à tese de imunidade parlamentar para “escapar” das acusações, pois não identificou relação entre o conteúdo divulgado e o exercício de seu mandato. O magistrado também reconheceu que a informação publicada pelo vereador era veementemente falsa.
Apesar dessa primeira vitória, Zezé Di Camargo recorreu da decisão depois que seu pedido de indenização foi negado. O cantor apresentou um recurso de apelação e solicitou a reforma da sentença nesse ponto. Em acórdão de 24 de julho, o tribunal acolheu o recurso do sertanejo e determinou que Jonas Reis pagasse R$ 15 mil de indenização por danos morais.
A decisão considerou que a honra objetiva de Zezé foi atingida pelas falsas acusações divulgadas pelo político, cuja repercussão ganhou proporções maiores por ter ocorrido em uma rede social de amplo alcance.
Matheus Pupo e João Mazzieiro, advogados responsáveis pela defesa de Zezé Di Camargo, afirmaram que a decisão representa uma resposta adequada do Poder Judiciário diante da propagação de informações falsas nas redes sociais.
“O exercício de um mandato parlamentar e a liberdade de expressão não podem servir de escudo para a propagação de fatos inverídicos capazes de atingir a honra de terceiros”, disseram.
Os advogados também abordaram o cenário de polarização política e ressaltaram que a liberdade de expressão garante espaço para críticas e para o debate público, mas não deve servir como justificativa para a divulgação de informações falsas capazes de prejudicar a reputação de terceiros.
“Em um momento de intensa polarização política, a disseminação de uma notícia reconhecida judicialmente como falsa, associando indevidamente Zezé Di Camargo à prática de irregularidades, ultrapassou os limites legítimos do debate público e atingiu sua honra, como reconheceu o Tribunal. Liberdade de expressão protege a crítica e o debate público, não a divulgação de fatos falsos que atingem a reputação de terceiros”, finalizaram.
Nota: As informações foram divulgadas originalmente pela coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
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