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Foz do Iguaçu tem faixa de pedestres pintada de arco-íris em apoio ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

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A proposta é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu em comemoração do 29 de janeiro.

Para celebrar o Dia Nacional de Visibilidade Trans e Travesti, em 29 de janeiro, Foz do Iguaçu, no Paraná, adotou a simbologia do arco-íris, colorindo uma das faixas de pedestres da cidade, mostrando apoio e respeito à comunidade LGBTQIA+. A proposta foi feita pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, que também incita a população a refletir um pouco sobre o atual contexto do país e os altos índices de transfobia.

De acordo com artigo publicado no site da prefeitura, o principal intuito é fazer com que a sociedade reflita sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não binárias. A iniciativa recebeu apoio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, e o local escolhido para a pintura foi a faixa de pedestres em frente à Fundação Cultural, na rua Benjamin Constant.

Pintar faixas de pedestres com as cores do arco-íris não é novidade no mundo, nem no Brasil. Cidades como Amsterdã (Holanda), Washington (EUA), Bogotá (Colômbia) e Paris (França) já adotaram a forma de manifestação, e aqui no país, Salvador, na Bahia; Ribeirão Pires, em São Paulo; e Sobral e Fortaleza, no Ceará, também. Na capital de Goiás, a iniciativa se tornou alvo de ação judicial, apagando as cores da faixa.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 80, a mudança na sinalização é permitida por períodos pré-estabelecidos ou em casos experimentais, por isso em Foz do Iguaçu, a faixa será mantida por 90 dias. Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) precisa autorizar previamente a mudança, isso significa que pintar a faixa com as cores do arco-íris está dentro da lei, não causando nenhum problema no trânsito ou qualquer argumento similar.

A secretária de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu, Kelyn Trento, reforçou que a atitude é simbólica, mas que tem o objetivo de chamar a atenção da população local, fomentando essa discussão sobre o respeito às identidades e aos direitos de pessoas trans e travestis. Ela ainda afirmou que tanto a secretaria quanto os demais órgãos da administração municipal apoiam a causa.

Dia da Visibilidade Trans e Travesti

O dia 29 de janeiro ficou marcado por uma importante campanha nacional chamada “Travesti e respeito”, em 2004. Na ocasião, 27 transexuais e travestis foram ao Congresso Nacional cobrar políticas públicas com foco na população LGBTQI+.

Para firmar um compromisso com a comunidade, o presidente à época Luís Inácio Lula da Silva criou o programa Brasil Sem Homofobia, com políticas nacionais para as pessoas LGBTQI+. Em 2008, aconteceu a I Conferência Nacional LGBT, com a presença do mesmo presidente na cerimônia de abertura.

O Brasil Sem Homofobia foi substituído pela Coordenação Nacional de Políticas LGBT, mostrando substanciais conquistas, como: legalização do casamento civil de pessoas do mesmo sexo e direito ao nome social sem a necessidade de passar por cirurgia de redesignação de sexo.

Mesmo com muitos avanços relevantes, o Brasil continua  sendo o país onde mais se matam pessoas trans, de acordo com o “Dossiê dos Assassinatos e da Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020”, lançado em 29 de janeiro de 2021. Todas as vítimas eram mulheres trans ou travestis, mas ainda existe muita subnotificação, ou seja, os números estão muito abaixo da realidade, como retrata o documento.

Segundo os especialistas, muitas mortes não são registradas da maneira correta pelas autoridades, que deixam de classificar o crime como LGBTfobia ou transfobia, e registram a vítima com seu sexo de nascimento, sem respeitar o nome social ou sua verdadeira identidade. No Monitoramento de Assassinatos Trans, em 2021, da organização Transgender Europe (TGEU), foi relatado que 70% de todos os assassinatos contra pessoas trans ocorreram na América Latina, 33% no Brasil.

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