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França criminaliza “cura gay”, prática pode render prisão de até 3 anos e multa de R$ 270 mil

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Na Assembleia Nacional, todos os 142 deputados votaram contra as “terapias de conversão”, que leva o nome de “cura gay” no Brasil.

No dia 25 de janeiro, o Parlamento francês aprovou por unanimidade lei que criminaliza as “terapias de conversão”, práticas que promovem a “cura” de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transexuais, travestis, entre outras identidades de gênero e orientações sexuais existentes na comunidade LGBTQI+.

No Brasil, a “terapia de conversão” ficou mais popular sob o nome de “cura gay”, que basicamente implica nas mesmas práticas. Os 142 deputados na Assembleia Nacional da França votaram na nova proposta de lei do La République em Marche (LRM), criando um novo delito penal que prevê prisão de até três anos e multa de mais de R$ 270 mil para quem praticar as “terapias”.

O presidente do país, Emmanuel Macron, usou seu Twitter para reforçar que as “terapias de conversão” não têm espaço no país, já que “ser você mesmo não é crime, porque não há nada a ser curado”. A ministra delegada para a Igualdade de Gênero e Igualdade de Oportunidades, Élisabeth Moreno, também reforçou que as práticas são “bárbaras” e de “outro tempo”, incompatíveis com os ideais republicanos.

De acordo com reportagem do Le Monde, as “terapias de conversão” já eram teoricamente puníveis na França, mas não em um delito específico, e sim em uma soma de outros, como assédio moral e violência ou prática ilegal da medicina. Mesmo assim, os políticos que propuseram a lei defendem que, dessa forma, a conscientização sobre a ilegalidade das práticas pode aumentar.

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Direitos autorais: reprodução Twitter/ @emmanuelmacron.

Com a aprovação da lei, a França acompanha um movimento europeu presente em países como Alemanha, Malta e algumas regiões da Espanha, que também defendem a criminalização da “cura gay”. Não existe nenhuma pesquisa oficial sobre o tema, mas em 2019, os parlamentares franceses afirmaram que existia cerca de uma centena de casos recentes da “terapia de conversão”.

Artistas populares no país, como Eddy de Pretto e Hoshi, além da forte cobertura da mídia no ano passado, fizeram com que os políticos colocassem na agenda do Parlamento a votação do texto da lei. Mesmo assim, em outubro, quando o texto passou pelo Senado, a votação não foi unânime, principalmente porque nessa casa há mais membros conservadores.

O que são as “terapias de conversão” proibidas oficialmente na França?

Segundo reportagem do Yahoo!, a “terapia de conversão” pode englobar sessões de exorcismo, eletrochoque e injeções de hormônio sem nenhuma comprovação médica ou terapêutica de suas eficácias. Os vários abusos cometidos em grande parte contra jovens podem ter efeitos “dramáticos e duradouros na saúde física e mental” das vítimas: isolamento, depressão e até suicídio.

A “cura gay” ou “terapias de conversão” foi criada nos Estados Unidos, no fim da década de 1970, e amplamente difundida na Europa na década seguinte, sob várias formas de ação. Para os adeptos dessa prática, a diversidade sexual é tratada como uma doença que precisa de medicamentos, hormônios ou esteroides.

Os “pacientes” precisam receber acompanhamento psicológico para compreender o que os fez ficar “doentes”, e podem ser “curados” pela abstinência, celibato e seguindo alguns preceitos espirituais. Na França, essas terapias ainda são inseridas num contexto mais religioso, em grupos de discussão, seminários ou confissões.

Com a nova lei, caso médicos sejam denunciados por aplicar a prática, podem ser proibidos de exercer a profissão por até dez anos. As vítimas agora também têm a possibilidade de apresentar queixas formais à justiça, já que os delitos são reconhecidos como crimes.

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