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França proíbe a venda de cães e gatos em pet shops. Querem parar os maus-tratos!

Capa Franca proibe a venda de caes e gatos em pet shops. Querem parar os maus tratos
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Com essa atitude, o país espera aumentar a consciência da população sobre os direitos dos animais, promovendo mais respeito a eles.

A França aprovou, no fim do mês de novembro de 2021, um projeto de lei de combate ao abuso de animais, que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e, progressivamente, a presença de animais selvagens em circos.

A venda de filhotes em “pet shops” estará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024. Eles não poderão mais ser expostos em vitrines e sua comercialização online será mais bem regulamentada.

O ministro da Agricultura do país, Julien Denormandie, pronunciou-se em suas redes sociais sobre a sanção, dizendo que animais de estimação não são mercadorias nem produtos de consumo. O político comemorou esse que julga ser um importante avanço no combate ao abandono de animais de estimação, como gatos e cães.

De acordo com informações apuradas pela revista Exame, um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100.000 são abandonados a cada ano. A proposta aprovada pelo Senado, além de proibir a compra dos animais domésticos nos chamados pet shops torna as penas mais rígidas para praticantes de maus-tratos ou de abandono.

Matar voluntariamente um animal de estimação passa a ser considerado crime, e não uma simples ofensa. Os condenados por maus-tratos devem fazer um curso de conscientização.

O principal obstáculo do texto, negociado há quase um ano entre as duas câmaras, era o futuro dos 1.000 animais selvagens presentes nos 120 circos itinerantes, que não poderão mais exibi-los ou possuí-los. No caso de um circo, por exemplo, que tem 21 golfinhos e quatro orcas, o prazo para se desfazer dos cetáceos é de menos de cinco anos.

Mediante as exigências do novo texto legal, William Kerwich, presidente do sindicato de atividades circenses da França, está organizando uma mobilização da classe para o quanto antes. Ele se manifestou dizendo que a nova lei é arbitrária, já que afirma que os circos que cumprem as regras do sindicato não realizam nenhum tipo de abuso contra os animais que se apresentam no espetáculo.

Para o Partido Animalista, ambientalistas e algumas siglas de esquerda, porém, a lei não vai longe o suficiente para lutar contra o abuso de animais como um todo.

No Brasil, a venda de animais em pet shops ainda não é proibida, mas um movimento de pessoas em prol dos direitos dos animais domésticos tem desencorajado essa atitude e incentivado a adoção de animais resgatados, nos últimos anos. Com os trabalhos de ativistas nas redes sociais, como a influenciadora Luísa Mell, que divulgou alguns casos de maus-tratos que cachorros sofriam para gerar mais filhotes a serem vendidos em pet shops, a consciência sobre os direitos dos pets tem crescido em nosso país, mesmo que devagar, para tentar oferecer a eles mais dignidade.

Quanto à legislação, em nosso país, em 2020, a Lei de Maus-Tratos aos Animais foi alterada, com pena aumentando para dois a cinco anos de reclusão, multa, proibição de guarda, além de que a pena pode aumentar até mais da metade do tempo estipulado se ocorrer a morte do animal. O agressor de animais pode, inclusive, ser preso em flagrante.

E os maus-tratos vão além do que só agredir o cachorro ou gato! Privar o animal de água, comida e de fazer suas necessidades fisiológicas já configura maus-tratos e o tutor pode ser denunciado!

Caso você presencie uma situação de abuso contra animais ou desconfie de que está acontecendo, contacte a Polícia Militar pelo 190 ou a Guarda Municipal da sua cidade!

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