Em seus primeiros dois anos, o governo Lula viu a Itaipu transferir quase o dobro de fundos para projetos sem licitação em comparação com quatro anos sob a administração de Jair Bolsonaro.
De 2023 a 2024, foram destinados R$ 4,8 bilhões em convênios. De 2019 a 2022, esse valor foi de R$ 2,6 bilhões. A Itaipu, quando questionada, não se pronunciou sobre o assunto. Esses dados foram atualizados pela binacional na segunda-feira (17/3).
Houve também uma mudança no tipo de repasses. Durante a gestão Bolsonaro, os convênios eram principalmente firmados com estados e municípios, focando principalmente em segurança e agricultura. No entanto, durante o governo Lula, a binacional priorizou ONGs e universidades públicas com ênfase em reforma agrária, direitos humanos e diversidade.
As contas da Itaipu não são auditadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou pela CGU (Controladoria-Geral da União). Ambos os órgãos entendem que, por ser uma empresa binacional (pertencente ao Brasil e ao Paraguai), não é possível realizar uma auditoria sem um acordo para que cada país analise sua parte – algo que nunca aconteceu.
Os diretores são nomeados pelos respectivos governos. Lula nomeou Enio Verri, membro do seu partido, como diretor-geral brasileiro da Itaipu. Verri foi deputado federal pelo partido de Lula. Os dados dos convênios foram coletados pelo gabinete da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e serão usados como base para uma série de medidas legislativas.
Uma dessas medidas propõe ao TCU uma auditoria nos convênios, começando pelos beneficiários, com o objetivo de verificar se houve direcionamento político na escolha das entidades. O gabinete da parlamentar identificou convênios sem qualquer relação com a atividade da binacional.
A parlamentar também planeja protocolar nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a fiscalização das contas da Itaipu sem a necessidade de um acordo prévio entre os dois países.
Itaipu se transformou em um caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização. Recursos que deveriam ser usados para energia e infraestrutura estão financiando festas, eventos e militância. É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados da sua finalidade enquanto o país enfrenta tantos desafios Adriana Ventura (Novo-SP), deputada
O maior valor entre os convênios assinados durante o governo Lula foi destinado a ações relacionadas à COP-30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. A Itaipu financiará até mesmo a construção de um complexo hoteleiro na cidade com R$ 200 milhões. No total, a binacional repassou R$ 1,84 bilhão para ações envolvendo a COP.
Em outra frente, a binacional repassou R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos desenvolver o projeto “Bio Favela”, coordenado pela CUFA (Central Única das Favelas).
A Itaipu também firmou um convênio com a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) no valor de R$ 817,7 milhões para a construção da sede e a “territorialização” em Foz do Iguaçu. A instituição foi criada durante o governo Lula II, e a obra estava parada por irregularidades na execução.
Os convênios funcionam da seguinte maneira: A Itaipu repassa o valor para a entidade, que contrata uma empresa para realizar a obra sem licitação. E nada é fiscalizado. Outro convênio sem conexão com o objeto da Itaipu repassou R$ 16,6 bilhões para dar “suporte técnico ao Observatório Nacional de Direitos Humanos” desenvolver uma “plataforma de promoção de ações de comunicação social e em direitos humanos”. A coluna questionou a Itaipu sobre o assunto, mas não houve resposta.
Além dos convênios, a binacional também aumentou o volume de patrocínios nos dois últimos anos. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram R$ 63 milhões, ante R$ 15,2 milhões nos quatro anos do governo Bolsonaro. O maior valor foi repassado para o evento que ficou conhecido como “Janja Pallooza”: R$ 15 milhões.
A primeira-dama protagonizou o Festival Aliança Global, um evento paralelo ao G20, com shows de artistas apoiadores do governo Lula. Foi nessa ocasião que Janja disse “fuck you” para o bilionário Elon Musk, dono da rede social X. A Itaipu também patrocinou a festa de 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos, com R$ 228 mil.
