A mulher procurou a justiça para conseguir retribuição pelos serviços de casa, que fez sozinha, durante o casamento. Entenda!
Terminar um relacionamento nunca é algo fácil mas, para alguns casais, as dificuldades vão muito além da separação de bens e dos sentimentos envolvidos nos anos de companheirismo.
Um casal da China enfrentou uma briga na justiça após a separação e, por um motivo bastante peculiar. Segundo reportado pela BBC News, o Tribunal Distrital de Fangshan, em Pequim, condenou o ex-marido a indenizar a esposa por todo o trabalho doméstico que ela realizou durante o casamento.
Segundo a matéria, os autos do tribunal informam que o marido, identificado como Chen, foi quem pediu o divórcio, em 2020, da esposa de sobrenome Wang. O casamento aconteceu em 2015.
No começo, a mulher relutou, mas após um tempo, entrou na justiça pedindo uma compensação financeira, afirmando que o marido nunca assumiu responsabilidades com a casa ou com o filho.
O tribunal decidiu em favor da mulher e condenou o ex-marido a lhe pagar 50.000 yuans (equivalente a aproximadamente R$43 mil) por todos os anos de trabalho doméstico não remunerado. Ele também deverá pagar pensão alimentícia mensal equivalente a R$1.730.
O juiz presidente informou aos repórteres que, no divórcio, a propriedade conjunta de um casal, geralmente, envolve a divisão de bens tangíveis, mas que os trabalhos domésticos possuem um “um valor patrimonial intangível”.
Essa decisão pode ser tomada com base no novo código civil da China, que passou a valer em 2021. Segundo a nova lei, o cônjuge tem o direito de requerer indenização se tiver mais responsabilidade na criação dos filhos, cuidado de parentes idosos e se ajudar o parceiro em seu trabalho.
Antes da nova lei, compensação financeira só poderia ser pleiteada através de acordo pré-nupcial, o que não é comum no país.
Nas redes sociais, o caso teve bastante repercussão, e levantou um debate sobre o valor do trabalho doméstico. Para algumas pessoas, o valor a que o homem foi condenado a pagar é pequeno; outras acreditam que foi exagerado.
Ainda há aquelas que aproveitaram o momento para aconselhar as mulheres a não abrirem mão de suas carreiras profissionais por conta de um casamento e as incentivaram a manter a sua independência, para que não precisem depender de seus parceiros românticos.
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