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Irmãos gêmeos não assumem paternidade de criança e juiz determina que ambos paguem pensão!

Foto: Pixabay
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Como nenhum dos irmãos queria assumir a responsabilidade, o juiz tomou a decisão que lhe pareceu mais correta.

Em um mundo ideal, pais e mães assumem todas as responsabilidades acerca da criação de seus filhos, desde alimentação, educação, saúde até orientação nos estudos e para a vida pessoal.

No entanto, sabemos que a nossa realidade é muito diferente disso. São várias as crianças que crescem sem uma dessas duas figuras essenciais, seja por conta de problemas pessoais ou pelo mais puro descaso e falta de amor.

Na tentativa de fazer com que os pequenos consigam algum amparo daqueles que os abandonaram, as pessoas que ficam responsáveis por sua criação podem recorrer à justiça em busca de seus direitos.

Em 2019, um juiz de Goiás tomou uma decisão no mínimo inusitada, mas aparentemente eficaz para garantir que uma criança de 9 anos não fosse prejudicada. De acordo com informações do portal G1, Felipe Luís Peruca determinou que gêmeos registrassem a menina como sua filha e ficassem responsáveis por pagar-lhe pensão alimentícia.

Entendendo a decisão do juiz

De acordo com as informações do portal de notícias, um irmão acusava o outro de ser o pai da menina, e nenhum queria assumir tal responsabilidade. Por conta disso, foi ordenado que fizessem exame de DNA, porém, como são univitelinos, o exame foi inconclusivo.

A justiça informou que ainda podia ser feito um exame chamado Twin Test para definir a identificação, mas seu custo era de R$ 60 mil e poderia oferecer um resultado inconclusivo, pois nele seria necessário que um dos irmãos tivesse alguma mutação. Além disso, nenhuma das partes do processo tinha condições de arcar com o custo.

Nesse impasse, o juiz tomou a decisão que achou ser a mais justa naquele cenário e determinou que cada um dos irmãos pagasse uma pensão alimentícia equivalente a 30% do salário mínimo.

A repercussão do caso

De acordo com o magistrado de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, onde ocorreu o fato, o caso é raro.  “É um caso de muita singularidade. Não há parâmetro nem em doutrina nem em textos acadêmicos nem na jurisprudência, o que levou à necessidade de estabelecer esse entendimento tendo como critério o melhor interesse da criança”, afirmou Felipe Luís Peruca.

A identidade dos gêmeos foi mantida em segredo pelo Judiciário, mas isso não proibiu a população de manifestar sua opinião. Enquanto alguns não acharam correto o desfecho, outros apoiaram a decisão do magistrado, colocando a criança em primeiro lugar.

O certo é os dois assumirem. Arcar com a responsabilidade”, disse o pintor Bruno da Silva. Rosângela Freitas, autônoma, pensou a mesma coisa. “Eu acho que a criança não pode ficar sem pai. Se o DNA deles é igual e nenhum quer se favorecer, identificando-se como pai, eu acho que tem de ser os dois. Sem pai ela não pode ficar”, disse.

O outro lado da história

Nessa situação, muitas pessoas podem pensar em como ficaria a criança e sua, caso os advogados dos gêmeos queiram recorrer. Eduardo Paula Alves, que representa a mulher, explicou que, ainda que os advogados entrem com recursos, as pensões já estão garantidas.

O juiz determinou na sentença uma obrigação alimentar que não suspende com recurso. A obrigação deles vai ter que ser depositada mensalmente, os 30% de cada um, além de metade das despesas extraordinárias com roupa, calçados”, explicou o profissional.

Independentemente das opiniões distintas sobre esse caso, o juiz garantiu o mais importante: que a criança não cresça desamparada.

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