publicidade

Juiz baiano emancipa jovem baiana que morava em galinheiro

É muito inspirador quando conhecemos pessoas que usam sua ocupação para praticar atos de bondade para aqueles que mais precisam. Isso nos mostra que o bem existe e é muito poderoso. A história que contamos abaixo é um grande exemplo de humanidade e empatia.



O juiz Luciano Ribeiro mostrou que seu dever é combater a miserabilidade e a falta de dignidade ao realizar a emancipação da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié, interior da Bahia.

Na sentença, o juiz conta sobre a história de vida cheia de desafios de Naiane. O material explica que a menina foi abandonada pelos pais aos 11 anos de idade e que por isso teve que morar em um galinheiro às margens da BR-330. Durante todo esse tempo, a menina foi alimentada por pessoas que trabalhavam na pista.

Há pouco tempo, Naiane foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas não pôde assinar o contrato por ser menor de idade, e acabou perdendo o benefício.

Com isso, foi feita a ação para emancipação, proposta pela Defensoria Pública da Bahia. A esperança é que Naiane possa levar uma vida mais digna, com direito à educação, moradia e um trabalho que a permita sustentar a si mesma.

Atualmente, ela já é mãe, está separada, e seu único sustento vem através do programa Bolsa Família. Ela mora em uma casa simples, mas corre o risco de ser despejada.


Na ação para a emancipação, a Defensoria alega que a jovem já exerce atos de maioridade civil, como a responsabilidade pelo filho e por si mesma, desde os 11 anos de idade.

A Promotoria de Justiça local concorda com a emancipação de Naiane. O parecer ministerial afirma que a história de vida da jovem “é a prova cabal da falência do Estado e de que o sistema muitas vezes não funciona”.

O juiz Luciano Ribeiro disse que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou ter a missão de julgar um processo como esse, e que por isso se sentia a necessidade de emitir a sentença em 1ª pessoa.


“Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora” (…) “O juiz, como estamos exaustos de saber não é Deus, e não há ser humano que consiga deixar de sofrer ao se deparar com a situação da autora. Todo Juiz(íza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”, disse.

Ele se diz incapaz de entender a atitude de abandonar o próprio filho, e que talvez a única forma de compreender essa realidade seja a “tão atual quanto antiga e cruel política nacional de atendimento das necessidades básicas e vitais das pessoas pobres e abandonadas do nosso país”, cogitando a possibilidade de os pais também terem sido abandonados.

Durante a audiência de instrução, o juiz afirma que sentiu um “incontrolável o acalentador desejo de um pai em abraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança”.

A decisão sobre a emancipação da menina repercutiu na cidade e muitas pessoas estão se unindo para ajudarem Naiane a dar início à nossa fase de sua vida.

De acordo com o juiz em uma revista à Bahia Notícias, alguns advogados da região querem criar uma conta bancária para a menina, para ajudá-la com recursos, e a prefeitura também manifestou apoio.

“Queira Deus que a vida dela mude depois disso”, e que em sua profissão “vê muita miséria do que de pior o ser humano tem”.

Sobre a decisão de julgar o caso da Naiane em 1ª pessoa, Luciano diz que, tecnicamente, o juízes aprendem a não fazer a sentença dessa maneira, “pois não é o juiz que está julgando, é o Estado”. (…) “Sempre nas minhas decisões coloco ‘decreta-se’, ‘homologa-se’, ‘condena-se’. Nunca coloco ‘condeno’ ou ‘homologo’ porque não sou eu. Mas dessa vez, eu achei que não tinha como. Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com um absurdo desse para o ser humano”, declarou.

Um grande exemplo das grandes mudanças que podemos realizar quando nos preocupamos com as pessoas que estão ao nosso redor.

Uma simples atitude nossa pode significar o mundo para o outro, que guardemos esse exemplo em nossos corações e sejamos melhores para nós mesmos e para quem convive conosco.


Direitos autorais da imagem de capa: Divulgação

Baixe o aplicativo do site O Segredo e acompanhe tudo de pertinho. Android ou IOS.

Texto escrito com exclusividade para o site O Segredo. É proibida a divulgação deste material em páginas comerciais, seja em forma de texto, vídeo ou imagem, mesmo com os devidos créditos.




Deixe seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.