Comportamento

Juíza usa poema de Carlos Drummond para determinar que filhos arquem com gastos da mãe

A juíza Coraci Pereira da Silva usou o poema de Carlos Drummond de Andrade para determinar que os filhos ajudem a mãe cadeirante de 91 anos a pagar seus gastos.



Uma magistrada, em Rio Verde, Goiás, determinou judicialmente que os filhos ajudassem a mãe de 91 anos a arcar com as despesas mensais usando um poema do Carlos Drummond de Andrade para inspirar sua decisão.

Segundo reportagem veiculada pelo G1, a juíza determinou que duas filhas paguem cerca de 40% de um salário mínimo à idosa, enquanto o outro filho precisa pagar os gastos com assistência médica.

A juíza Coraci Pereira da Silva utilizou o poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, que fala da importância da mãe na vida de um indivíduo, os filhos ainda podem pedir recurso da decisão.


A senhora, em sua ação, alegou que é cadeirante, possui dificuldades em se locomover, e que a única fonte de renda que recebe é o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de R$998. Ela ainda afirmou que precisa de cuidados contínuos, além de auxílio para suprir todas suas necessidades básicas.

A idosa explicou que gasta mais de R$600 com medicação, e que vai precisar de uma acompanhante diariamente, já que é cadeirante e precisa que uma terceira pessoa ajude com a alimentação, higiene e locomoção. A juíza determinou que duas filhas paguem mensalmente 40% de um salário mínimo à mãe, sendo 20% para cada uma, cada dia 10 do mês.

O outro filho firmou o acordo de continuar pagando o plano de saúde da mãe e uma cuidadora de segunda a sábado, ele ainda disse que é responsável pelos cuidados da mãe em todos os demais horários que ela não estiver acompanhada. A idosa ainda tem mais uma filha, de 69 anos, mas a juíza não determinou nenhum encargo alimentar a ela porque ficou comprovado que não possui renda suficiente para arcar com esses valores.

Direitos autorais: Tribunal de Justiça/divulgação.


Direitos autorais: Tribunal de Justiça/divulgação.

Durante sua sentença, a juíza Coraci buscou refletir sobre o quanto as mães se doam aos seus filhos, atendendo suas necessidades, enfrentando obstáculos e dando tudo o que têm para protegê-los. Para ela, a maioria dos filhos corresponde a esse amor, retribuindo o carinho e atenção quando ela chega na velhice, mas alguns demonstram ingratidão, precisando que a justiça intervenha para que sejam forçados a ajudar.

Segundo o artigo 229, da Constituição Federal de 1988, os filhos possuem obrigação de prestar auxílio aos pais na velhice, carência ou enfermidade. Ela ainda explicou que precisou investigar a fundo o caso, para que tudo fosse decidido dentro das possibilidades de cada um dos filhos. Por fim, ela citou a estrofe: “Mãe, na sua graça. É eternidade. Por que Deus se lembra. Mistério profundo – de tirá-la um dia?”


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