Comportamento

Depois de justiça negar recurso, liminar do STJ suspende entrega de criança adotada à avó paterna

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Uma família de Belo Horizonte (MG) tem vivido uma realidade cheia de reviravoltas com sua filha adotiva. Entenda melhor!



Segundo informações do portal G1, no começo de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava que uma criança adotada fosse tirada de sua família adotiva e devolvida à avó biológica.

A criança, atualmente com 9 anos, estava com a família adotiva havia cerca de seis anos. A história dessa família mexeu com o coração dos brasileiros ao ser divulgada em diversos veículos.

Segundo o G1, até mesmo uma petição on-line foi criada para tentar manter a menina com os pais adotivos, e reuniu mais de 350 mil assinaturas.


Em 20 de novembro de 2020, o TJMG decidiu, em segunda instância, que a criança fosse entregue à avó paterna. A família adotiva entrou com recurso para recuperar a guarda da filha, mas ele foi negado no último dia 25. Enquanto aguardavam o julgamento, a criança permaneceu com os pais adotivos.

A advogada da família adotiva, Larissa Jardim, afirmou, na época do processo de adoção, que a família biológica da criança havia sido alvo de várias denúncias, por isso ela tinha sido encaminhada para o acolhimento.

Já a avó da menina, que em 2015 propôs a ação de guarda, revelou em uma reportagem que, mesmo durante o tempo da neta no abrigo, nunca deixou de visitá-la.

Segundo a coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAABH), Vanici Veronesi, a decisão do STJ suspende o retorno da criança para a família biológica, “até que seja julgado o mérito do recurso”.


O caso está sob segredo de justiça. A defesa dos pais adotivos espera a publicação do acórdão para ter acesso aos argumentos usados pelos desembargadores.

Segundo a mãe adotiva, o abaixo-assinado on-line, que contou com apoio da população, será entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Realmente, uma situação bastante complexa, com dois lados a serem avaliados.

Qual sua opinião sobre essa situação? Acredita que a criança deva ser criada pela família adotiva, com a qual já está há anos, ou ser entregue à avó paterna, por fazer parte de sua família biológica?


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