O contrato de exclusividade firmado entre Larissa Manoela e a Deck Produções Artísticas em 2012 foi anulado pela Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (9).
A atriz, que na época do acordo tinha apenas 11 anos, teve o contrato assinado por seus pais. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso. A informação foi divulgada pelo portal O Globo.
Contrato considerado prejudicial ao desenvolvimento profissional
Na sentença, o juiz reconheceu que Larissa Manoela tem o direito de encerrar sua relação contratual com a gravadora. A justificativa foi de que o acordo impunha condições que afetavam negativamente o andamento de sua trajetória profissional.
Desde maio de 2024, a artista já buscava judicialmente a dissolução formal do contrato, argumentando que o documento continha cláusulas abusivas.
Embora a rescisão tenha sido concedida, o pedido de indenização por danos morais — no valor de R$ 100 mil — foi negado pelo magistrado.
Autonomia da atriz e exigências da gravadora
A Deck chegou a manifestar disposição para encerrar o contrato, porém condicionou a rescisão à autorização formal dos pais de Larissa. A Justiça, no entanto, rejeitou essa exigência.
O juiz entendeu que, por ser maior de idade, Larissa já possui plena capacidade legal para tomar decisões sem a necessidade de anuência dos genitores.
Como Larissa é maior de idade, a autorização dos pais não é mais necessária para encerrar o contrato determinou o juiz na decisão
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Gravadora é obrigada a entregar senhas e cessar uso de imagem
Além de reconhecer a anulação do contrato, o magistrado também determinou que a gravadora entregue a Larissa Manoela todas as senhas de acesso às contas associadas à artista nas plataformas Spotify e YouTube. Caso a Deck descumpra essa ordem, poderá ser multada em R$ 5 mil.
A decisão ainda proíbe o uso da imagem de Larissa sem autorização. Em caso de infração, foram estabelecidas multas que variam de R$ 2 mil por dia até R$ 15 mil por ato de uso indevido.
Ruptura com os pais e disputa jurídica
O embate judicial envolvendo a artista e a gravadora ganhou repercussão em 2023, após Larissa revelar em entrevista ao Fantástico que havia decidido abrir mão de aproximadamente R$ 18 milhões para encerrar a administração que seus pais exerciam sobre sua carreira.
A declaração marcou publicamente o rompimento com a família e levantou discussões sobre a autonomia de jovens artistas diante de contratos feitos durante a infância.
Com a decisão da Justiça, Larissa Manoela garante mais um passo rumo à independência total sobre sua trajetória artística e comercial.
