Comportamento

Legalização do aborto na Argentina é aprovada pelo senado do país

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A decisão foi tomada pelo senado, no último dia 30. O presidente Alberto Fernández comemorou o resultado.



A Argentina se tornou, na última quarta-feira, o 67º país do mundo a legalizar o aborto. Após 12 horas de debate, e com 38 votos contra 29 e uma abstenção, o senado do país decidiu em favor do projeto de lei do governo Alberto Fernández.

Segundo o texto aprovado pelo senado argentino, as mulheres do país têm o direito de interromper a gravidez até a 14ª semana de gestação, e o procedimento deverá ser realizado até dias após o pedido ao serviço de saúde. Depois das 14 semanas, o aborto legal será apenas permitido se a gestante estiver em risco de vida ou se a concepção se der por conta de abuso sexual.

Essa é uma mudança significativa em relação a como as coisas funcionavam até então. A gravidez apenas poderia ser interrompida se a gestante corresse risco de vida ou em caso de estupro.


No cenário atual, os médicos contra o aborto não são obrigados a realizar o procedimento, mas os serviços de saúde do país têm o dever de encontrar um profissional disposto a fazê-lo. Caso a gestante seja menor de 16 anos, precisa da aprovação dos pais para realizar o procedimento.

Essa é a segunda vez a segunda vez em menos de três anos que a pauta é discutida no país. Em 2018, durante o governo de Mauricio Macri, uma proposta de legalização foi aprovada na Câmara, mas rejeitada no senado.

Em seu perfil no Twitter, Alberto Fernández comemorou a aprovação do senado:

2legalização do aborto na Argentina é aprovada pelo senado do país

Direitos autorais: reprodução Twitter/@alferdez.


A aprovação vem em meio a uma realidade séria no país. Segundo reportado pelo G1, cerca de 3 mil mulheres já foram vítimas de aborto clandestino desde 1983. Além disso, em média, 38 mil mulheres são hospitalizadas anualmente por conta do procedimento.

Na América Latina, além da Argentina, o aborto é legalizado em cinco países: Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Porto Rico, e é proibido, sem exceções, em outros cinco: El Salvador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Haiti.

Nos demais países, existem condições a serem analisadas antes de o procedimento ser permitido.

Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em três condições específicas: quando a gravidez se dá por conta de abuso sexual, quando a mãe apresenta risco de vida ou quando o feto tem anencefalia.


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