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Mulher que acusa GL pode ser processada por sedução de menores

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Eloá Soares entrou na Justiça para investigar a paternidade de sua filha, atualmente com 17 anos, mas especialistas acreditam que a mãe possa ser processada por “sedução de menores”.

Na semana passada uma polêmica envolvendo famosos acabou chamando a atenção do público. Eloá Soares, 36 anos, de Franca, São Paulo, entrou na Justiça para investigar se Gusttavo Lima é pai da filha de 17 anos. A mulher contou que, nos últimos anos, tem notado que ela se parece muito com o cantor sertanejo, supostamente fruto de um encontro que tiveram quando ele tinha 15 anos de idade, em 2004.

Segundo reportagem do GCN, Eloá e o cantor teriam se conhecido em uma escola de música, em Franca, em setembro de 2004. A mulher, que hoje é farmacêutica, tinha entre 18 e 19 anos, e acabou se apresentando na instituição, enquanto Gusttavo Lima, na época com 15 anos, tinha ido apenas participar de uma apresentação, tocando instrumentos.

A farmacêutica contou que algum tempo depois ele entrou em contato e acabaram se encontrando. Segundo Eloá, ele dizia ser um ano mais velho que ela e até dirigia um carro, mas depois acabou descobrindo que Gusttavo era mais novo, mesma época em que descobriu a gravidez. Porém, aquele foi o único encontro que tiveram antes da criança nascer, eles só voltariam a se ver supostamente anos depois, antes do cantor se casar com a modelo Andressa Suita, momento em que a questionou sobre quando iria passar a fase de negação e ela iria assumir que a criança era sua filha.

O processo da paternidade corre sob segredo de Justiça, já que a menina é menor de idade, mas alguns advogados têm questionado o fato de Eloá ter 18 anos na época, enquanto Gusttavo Lima teria apenas 15 anos, o que pode se enquadrar, segundo a legislação da época, em sedução de menor. Porém, a equipe de assessoria do cantor garante que eles nunca se conheceram, sendo impossível que ele estivesse no interior de São Paulo naquela época.

Investigação

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), o juiz solicita que o suposto pai reconheça a paternidade espontaneamente, em um prazo de cerca de 45 dias. Caso não ocorra, ele é chamado em juízo para fazer o exame de DNA. O processo foi protocolado no Fórum de Santos, onde a farmacêutica e sua filha vivem atualmente.

Eloá explica que entrou com o pedido apenas agora porque há cerca de dois anos começou a perceber que a menina tinha certas semelhanças com Gusttavo Lima, depois que ela passou por uma dieta que modificou um pouco os traços do rosto. Assim que conseguiu tratar um problema de ansiedade que tinha, decidiu dar sequência ao processo de paternidade.

Em nota, a assessoria do cantor informou que, em 2004, Gusttavo Lima vivia em uma comunidade rural com a família, no interior de Minas Gerais. Por falta de recursos financeiros, o cantor não chegou a conhecer nenhuma cidade do interior de São Paulo na época, e que, por isso, a história não teria procedência.

Sedução de menores

Segundo a legislação atual, ter relações íntimas com maiores de 14 anos, com o seu consentimento, não caracteriza crime, mas é preciso investigar com cautela todos os acontecimentos do fato em questão. Mas, em 2004, quando o encontro dos dois aconteceu, o artigo 217 do Código Penal Brasileiro considerava crime de sedução de menor.

O crime foi extinto pela Lei 11.106, do ano seguinte, mas antes mencionava sobre a sedução de mulheres virgens menores de 18 anos e maiores de 14 anos. Mesmo assim, alguns acreditam que possa ser aplicado aos homens, considerando que já existiam termos como igualdade de condições. Por isso, alguns advogados acreditam que ela poderia ser processada, mas são apenas especulações.

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Direitos autorais: reprodução Instagram/ @gusttavolima.

Logo depois da notícia da suposta paternidade, Gusttavo Lima se manifestou durante um show em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e disse que descobriu, aos 32 anos, que tem uma filha de 17 anos. O cantor ainda disse que não tinha sequer dinheiro para “comprar um lanche” na época, por isso não poderia ter pago por um motel.

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