Uma menina ianomâmi, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros numa comunidade na região de Waikás, uma das mais atingidas pela invasão de mineradores ilegais na Terra Indígena Yanomami.
A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (25) pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que também é uma das lideranças desse povo.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Hekurari afirma que, além da morte da menina, uma outra criança ianomâmi, de cerca de 3 anos, desapareceu após cair no rio Uraricoera.
O crime aconteceu na comunidade Aracaçá, segundo os relatos.
Ele planeja ir até a região nesta terça-feira (26) para buscar o corpo da vítima e encaminhá-lo para autópsia no Instituto Médico Legal (IML), em Boa Vista.
Junior Hekurari detalhou os relatos que recebeu:
“A adolescente estava sozinha na comunidade e os garimpeiros chegaram, atacaram e levaram ela para as barracas deles. A tia dela defendeu [a sobrinha]. Quando estava defendendo, os garimpeiros empurram ela em direção ao rio junto com a criança. Essa criança se soltou no meio do rio, acho que estava em um barco. Eles invadiram e levaram [a menina] para o barraco dos garimpeiros e a violentaram brutalmente, estupraram essa adolescente. Moradores de lá me disseram que ela morreu. Então, é muito triste, muito triste mesmo”.
Hekurari disse ainda que há a suspeita que os garimpeiros estivessem armados. A comunidade Aracaçá está localizada no meio de acampamentos montados por garimpeiros na região. A violência sexual contra meninas e mulheres ianomâmi cometida por garimpeiros já havia sido denunciada semana passada pela Hutukara Associação Yanomami.
Segundo Hekurari, a Polícia Federal (PF) e o Exército foram informados do crime ainda na noite de segunda (25).
Além disso, na manhã desta terça-feira, Hekurari, por meio do Condisi-YY, enviou um ofício relatando a situação para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ambos de responsabilidade do Ministério da Saúde, além de PF, Ministério Público Federal (MPF). No documento, a associação pede apuração do caso.
Em nota, o MPF informou que “busca junto às instituições competentes a apuração do caso e acredita que situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima”.
O Ministério da Saúde informou que a Sesai é responsável pela assistência à saúde dos povos indígenas e que fatos e denúncias de ocorrência de crimes, que chegam ao conhecimento da Secretaria, são encaminhados diretamente aos órgãos competentes para investigação.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que acompanha o caso por meio da unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança, e está à disposição para colaborar com os trabalhos de proteção à comunidade (leia a íntegra no fim da reportagem).
O acesso à região de Waikás demora cerca de 1h15 de voo saindo de Boa Vista. Para chegar até a comunidade Aracaçá, onde a menina foi estuprada e morta, são mais 30 minutos de helicóptero ou 5 horas de barco pelo rio Uraricoera. A população da região é 198 indígenas, segundo o Condisi-YY.
Região de Waikás
A região de Waikás, onde fica a comunidade Aracaçá, foi a que teve o maior avanço de exploração de garimpeiros, de acordo com o relatório “Yanomami sob ataque”, divulgado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY). Lá, a devastação foi 296,18 hectares — 25% em um ano.
“Quase a metade da área degradada está concentrada em Waikás”, cita o relatório.
A região ficou à frente de Homoxi (253,31), Kayanau (178,64) e Xitei (124,84). Com exceção das regiões Surucucus, Missão Catrimani e Uraricoera, todas as áreas tiveram um crescimento de 2020 até o fim de 2021.
Terra Yanomami: números mostram maior devastação causada pelo garimpo em 30 anos
Quase metade das áreas afetadas por garimpos estão concentradas na região Waikás, no rio Uraricoera, seguidas de Kayanau, localizada na confluência dos rios Couto Magalhães e Mucajaí, com mais de 20% e Homoxi, na fronteira do Brasil com a Venezuela, com 12%.
Terra Yanomami
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, e parte da Venezuela. Cerca de 30 mil indígenas vivem na região em mais de 360 comunidades.
A área é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980. Mas, nos últimos anos, essa busca pelo minério se intensificou, causando além de conflitos armados, a degradação da floresta e ameaça a saúde dos indígenas.
A invasão garimpeira causa a contaminação dos rios e degradação da floresta, o que reflete na saúde dos ianomâmi, principalmente crianças, que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos.
Nota do MPF sobre a denúncia do estupro e morte
O MPF busca junto às instituições competentes a apuração do caso e acredita que situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima. Como forma de evitar novas tragédias como as que vem ocorrendo, o MPF já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo. Entre essas medidas, estão a retomada de operações de fiscalização, construção de bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados por órgãos fiscalizadores. Confira as medidas completas já solicitadas.
O que disse a Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanha o caso por meio da sua unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança, e está à disposição para colaborar com os trabalhos de proteção à comunidade.
A Funai realiza atividades permanentes na região por meio das suas Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) localizadas na Terra Indígena Yanomami. A área conta com as Bapes Serra da Estrutura, Walo Pali, Xexena e Ajarani. Todas essas unidades são responsáveis por ações contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, entre outros.
Por fim, a Funai esclarece que tem atuado continuamente em ações de fiscalização na região em articulação com os órgãos ambientais e de segurança pública. Mais de 1.200 ações de fiscalização em Terras Indígenas foram realizadas nos últimos anos. Essas ações são fundamentais para coibir ilícitos e proteger as comunidades indígenas.
Se você presenciar um episódio de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie o quanto antes através do número 100, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.
O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
