Recentemente, dois estudantes do curso de direito da PUC-SP foram desligados de renomados escritórios de advocacia em São Paulo, após serem acusados de proferir insultos racistas contra alunos da USP.
Durante os Jogos Jurídicos, vídeos divulgados nas redes sociais capturaram membros da torcida da PUC-SP chamando os competidores adversários de “pobres” e “cotistas“. A identidade de três estudantes supostamente envolvidos foi exposta online.
Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Castro Barros, onde os alunos estavam estagiando, confirmaram ao portal UOL que os indivíduos não fazem mais parte de suas equipes.
Embora não tenha sido oficialmente confirmado pelos escritórios até o fechamento desta matéria, tudo indica que os estudantes foram demitidos. Os escritórios permanecem abertos a futuras declarações sobre o caso.
Outra aluna estava estagiando no Machado Meyer, que também se pronunciou sobre o ocorrido, mas sem confirmar a demissão. “O Machado Meyer recebeu ao longo do final de semana notícias a respeito dos eventos ocorridos nos jogos jurídicos estaduais de São Paulo. Neste contexto, informa que fará as apurações necessárias e avaliará as medidas a serem tomadas”, comunicou através de uma nota.
Posicionamentos dos Escritórios
O escritório Pinheiro Neto Advogados lamenta o episódio ocorrido durante os Jogos Jurídicos Estaduais, no último sábado (16). O escritório reitera que não tolera e repudia racismo ou qualquer outro tipo de preconceito. Informamos que a estagiária envolvida nesse episódio não integra mais o escritório declarou o Escritório Pinheiro Neto em nota.
“O Castro Barros Advogados não admite qualquer ato discriminatório praticado por qualquer um de seus integrantes, dentro ou fora do Escritório. Qualquer pessoa que ignore ou despreze esse fato não tem condições de fazer parte do Castro Barros Advogados”, afirmou o Escritório Castro Barros em comunicado.
“O Machado Meyer recebeu ao longo do final de semana notícias a respeito dos eventos ocorridos nos jogos jurídicos estaduais de São Paulo. Neste contexto, informa que fará as apurações necessárias e avaliará as medidas a serem tomadas. O escritório reforça que repudia, veementemente, qualquer ato de preconceito ou discriminação. O Machado Meyer tem a diversidade como um de seus pilares essenciais e reitera o seu empenho em garantir um ambiente profissional pautado pela ética e pelo respeito às diferenças”, concluiu o Escritório Machado Meyer em nota.
Entenda o caso
Durante uma partida de handebol masculino nos Jogos Jurídicos Estaduais de São Paulo, torcedores da PUC-SP, especificamente da Torcida da Atlética 22 de Agosto, proferiram ofensas aos alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, chamando-os de “pobres” e “cotistas”. As informações foram divulgadas por coletivos da própria Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Parlamentares do PSOL encaminharam ao Ministério Público de São Paulo um pedido para a abertura de inquérito policial e a formulação de uma denúncia criminal contra responsáveis por ofensas proferidas durante um evento esportivo.
As referidas ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade. (…) Os atos descritos enquadram-se no conceito de racismo, crime previsto no artigo 20 da Lei n.º 7.716/89 diz um trecho da ação protocolada no Ministério Público de São Paulo pela deputada federal Sâmia Bomfim, a vereadora paulistana Luana Alves, e a co-deputada estadual Letícia Chagas, todas do PSOL.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou que o caso está “sob análise da Promotoria Criminal de Americana“. As vítimas já prestaram depoimento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo, nesta segunda-feira, informou o advogado Leonardo Mariz, responsável por encaminhar a denúncia ao MP.
Coletivos estudantis classificam as ofensas como “explicitamente racistas e aporofóbicas“. Em uma nota, os coletivos Saravá e Da Ponte para Cá, que incluem estudantes negros e bolsistas da PUC-SP, expressaram “extrema indignação e repúdio aos ataques racistas” sofridos pelos estudantes negros da USP durante o evento esportivo.
É importante frisar que ataques de ódio como este acontecem há muito tempo. Antes de ocorrerem durante os Jogos Jurídicos, esses ataques se iniciam nos corredores e salas da PUC-SP. Observamos uma intensificação dessas violências racistas e aporofobicas [tanto] por parte do corpo docente quanto discente da universidade (…) Este cenário é reflexo da estrutura racista e elitista da PUC-SP, que se intensificou expressivamente nos últimos anos. Diversas denúncias feitas internamente por meio da ouvidoria, sobre casos de racismo e aporofobia sequer recebem uma resposta Coletivos Saravá e Da Ponte para Cá, em nota divulgada no Instagram no sábado (16).
Em uma representação enviada ao Ministério Público de São Paulo, parlamentares do PSOL argumentam que a ridicularização de atletas universitários, usando referências a cotas e condições socioeconômicas como motivos de escárnio, perpetua hierarquias raciais preexistentes. “Por meio do humor, busca-se afirmar que, mesmo competindo em igualdade de condições, os atletas ainda pertencem a um grupo social e racial considerado inferior e, portanto, passível de ser tratado como objeto de desprezo e piada.”
O que dizem universidades e coletivos envolvidos
A Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto anunciou que está em processo de identificação dos autores de ofensas ocorridas durante seus eventos.
Em um comunicado, a associação expressou que repudia “veementemente os atos discriminatórios, seja este de cunho racista, homofóbico, classista ou qualquer outro cometido por todo e qualquer participante de nossos times, jogos e outros eventos“.
Tomamos as medidas que estavam a nosso alcance no presente momento, contribuindo para a identificação dos alunos, proibindo o acesso deles a todos os nossos eventos — sejam eles jogos ou festas. Ademais, nos comprometemos a contatar a Fundação São Paulo [Fundasp — mantenedora da PUC-SP] para comunicar o ocorrido e solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis.
Reitoria da PUC-SP se solidarizou com as vítimas. Em nota, a PUC-SP disse que “repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia, e lamenta profundamente o episódio.”
A faculdade afirmou ainda que manifestações discriminatórias são vedadas pelo regimento da universidade, “além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa instituição”. “Nos solidarizamos com os estudantes ofendidos e com todos que presenciaram esse episódio intolerável. Na PUC-SP, combatemos o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa“, informou a reitoria.
A Reitoria da PUC-SP manifestou solidariedade às vítimas de recentes ofensas ocorridas em um evento esportivo. Em comunicado oficial, a universidade declarou que “comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar“.
Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes Trecho de nota.
