Seis militares foram expulsos do Exército Brasileiro após serem suspeitos de torturar e agredir um soldado de 19 anos, no quartel da corporação em Pirassununga (SP), em 16 de janeiro.
O Exército abriu um inquérito policial militar para investigar a denúncia em janeiro e finalizou a apuração na semana passada. Após a conclusão, a Força decidiu pela expulsão dos seis suspeitos de suas fileiras.
Com a expulsão, os militares responderão como civis ao processo aberto na Justiça Militar da União. Eles são acusados de agredir um soldado do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
A vítima é um soldado que sofreu tortura dentro do quartel em Pirassununga. Segundo a denúncia, o soldado foi agredido com diversos objetos, incluindo um cabo de vassoura, um remo de panela industrial e ripas de madeira.
Na ocasião, o Exército se pronunciou repudiando veementemente a violência cometida pelos seis militares. “O Exército Brasileiro repudia veementemente a prática de maus tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão“, afirmou em nota.
Reação à decisão do Exército
A defesa do soldado comemorou a decisão do Exército de expulsar os agressores. Ao portal UOL, o advogado Pablo Canhadas considerou que a medida “em relação aos agressores é deveras assertiva“.
Não pode fazer parte das fileiras pessoas sem a capacidade emocional de se conter em não agredir brutalmente um de seus pares declarou.
Situação atual do soldado vítima
O soldado que sofreu as agressões está afastado por 90 dias de suas funções no Exército. Desde o incidente, ele apresenta abalos emocionais e está sob tratamento psicológico e psiquiátrico, segundo Canhadas.
Ele enfrenta crises de pânico e está sob medicação. “Ele faz uso de medicamentos para controlar a ansiedade e evitar outros ataques de pânico“, explicou o advogado.
A vítima registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que classificou o caso como lesão corporal. Em seu depoimento, ele relatou que durante a tortura teve sua farda arrancada à força pelos colegas, que teriam quebrado uma vassoura na região de seu ânus. Ele também foi agredido com outros objetos.
Soldado registrou imagens dos hematomas em seu corpo e passou por um exame de corpo de delito. A Polícia Civil de São Paulo encaminhou o caso ao Comando Militar do Sudeste, que é responsável pelas investigações.
O processo está sob sigilo, e até mesmo o advogado da vítima não teve acesso aos documentos. “Em relação ao processo estou tentando ter acesso aos autos, pois cada vez é uma desculpa: ou porque não está fisicamente na seção ou porque já digitalizou, e mesmo digitalizado não estou conseguindo acessar“, afirmou Pablo Canhadas.
O Exército informou que o sigilo é necessário para assegurar a “eficácia da investigação e a elucidação de um crime“.