Uma mulher trans foi denunciada pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por praticar violência doméstica contra seu ex-parceiro, um homem trans de 27 anos que está grávido. O caso foi revelado na quarta-feira (5).
A ocorrência aconteceu em Ibaiti, localizada na região Norte Pioneiro do Paraná. A mulher teria agredido fisicamente e psicologicamente o ex-companheiro em pelo menos cinco ocasiões, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Segundo as investigações, a denunciada agrediu o companheiro por diversas vezes, incluindo arremesso de panela com água fervente na direção dele, aperto de braço com porta e agressão com cabo de vassoura declarou o promotor de Justiça Alan Ayala da Silva.
O ex-companheiro gestante ainda enfrentou danos emocionais, ameaças, chantagens, constrangimentos, humilhações, isolamento e manipulações por parte da denunciada. O promotor ressaltou que a mulher trans insinuava que “caso a vítima procurasse a Justiça, não teria o apoio necessário por ser um homem”.
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relações homoafetivas e trans
A denúncia criminal elaborada pela 2ª Promotoria de Justiça de Ibaiti fundamenta-se na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirma que a Lei Maria da Penha também abrange casais homoafetivos masculinos ou aqueles que envolvem travestis e mulheres transexuais.
Protocolada em 26 de fevereiro, a denúncia foi aceita pela Vara Criminal de Ibaiti. A acusada enfrentará três acusações de lesões corporais, uma por ameaça e outra por violência psicológica contra a mulher. Além das sanções previstas em lei, o MPPR solicita que seja estipulado um valor mínimo de R$ 10 mil como reparação por danos morais.
1 comentário
Olá, tudo bem?
Vi essa matéria aqui e fui no site de vocês ler na íntegra. Chegando lá notei um problema no texto de vocês que, para nós, pessoas trans é muito caro: em determinado momento do texto, quem o redigiu diz que a mulher trans vai responder por violência contra a mulher. Ela cometeu violência contra um homem trans.
Vou reproduzir o trecho abaixo, para, caso aceitem a sugestão, fazerem a revisão:
“A acusada enfrentará três acusações de lesões corporais, uma por ameaça e outra por violência psicológica contra a mulher.”
Só vim aqui, porque acompanho as notícias no site de vocês e percebo a responsabilidade e respeito com o qual lida com os fatos. Entendo que pode ter sido um lapso, por ser uma situação nova para o padrão da “normalidade”.