Uma rede de farmácias foi condenada a pagar R$ 21 mil a uma família de São Paulo após vender um medicamento errado para um bebê recém-nascido.
A criança apresentou complicações e necessitou ser internada na UTI por três dias. O caso ocorreu em fevereiro de 2023.
Após consultar um pediatra, a família dirigiu-se a uma farmácia localizada em um shopping na capital paulista para adquirir um remédio indicado para enjoo e vômitos em bebês, mas recebeu um colírio destinado ao uso adulto. Após a administração do medicamento, o bebê sofreu intoxicação medicamentosa e precisou de internação na UTI por três dias.
Os pais buscavam pela bromoprida, mas receberam tartarato de brimonidina, que é um colírio utilizado por adultos no tratamento do glaucoma e outras condições oculares.
A defesa da rede argumentou que a confusão se deu pela dificuldade em entender o que estava escrito na receita e ainda responsabilizou os pais por não terem lido as informações da bula do medicamento. Por outro lado, a família denunciou a farmácia por negligência.
A Justiça decidiu a favor da família. O juiz Emanuel Brandão Filho, da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, condenou a drogaria pela venda incorreta do remédio. A rede recorreu, mas a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão original.
A relatora do recurso, desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, afirmou que, embora o receituário tenha sido escrito à mão, não era ilegível.
Se o atendente não tinha certeza da venda a ser efetuada, cabia-lhe consultar o farmacêutico responsável. […] Na pior das hipóteses, poderia facilmente certificar-se, com questionamentos aos genitores da paciente, de que se tratava de um bebê com enjoo e vômito, o que não ensejaria a prescrição de medicação consistente em colírio de uso adulto.
A rede de farmácias deverá indenizar a família em R$ 21 mil. Cada membro da família – a criança, a mãe e o pai – receberá R$ 7 mil como compensação por danos morais. O processo já transitou em julgado, impossibilitando novos recursos por parte da rede.
Outro bebê morreu após a mesma confusão
Em março de 2023, pouco tempo após o caso em São Paulo, outra família em Goiás enfrentou uma situação semelhante, resultando na morte do bebê Ravi Lorenzo, que tinha apenas dois meses.
Ravi apresentava náuseas, febre e vômito e foi levado pela mãe à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Formosa (GO). A mesma confusão entre bromoprida e tartarato de brimonidina ocorreu em uma farmácia local, levando à ingestão do colírio pelo bebê. Ele foi levado novamente à UPA, mas infelizmente não sobreviveu na unidade.
