A jovem Maria Daniela Ferreira Alves, de 19 anos, está em processo de recuperação em casa, enfrentando sequelas neurológicas após passar por um momento traumático em sua vida.
Segundo denúncia do MP-AL, no dia 6 de dezembro de 2024, ela foi sedada, agredida e estuprada em uma chácara na cidade de Coité do Nóia (AL).
A denúncia foi apresentada em fevereiro e está sob segredo de justiça. O caso ganhou notoriedade quando o pai da vítima gravou um vídeo e compartilhou em grupos do WhatsApp pedindo justiça pelo crime.
Após ouvir a vítima e testemunhas, o MP-AL denunciou Victor Bruno da Silva Santos, de 18 anos, por estupro de vulnerável. Um mandado de prisão preventiva foi emitido nesta terça-feira (1º) pelo juiz Felipe Pacheco Cavalcanti, da Vara Única de Taquarana. Ele é considerado foragido e está sendo buscado pela Polícia Civil de Alagoas.
Em um vídeo gravado por seu pai, Victor nega as acusações e afirma que a relação foi consensual. “A gente tem todas as provas aqui para que chegue à justiça máxima que existir no país. Ambas as partes sabem que não houve nada de estupro“, declara.
Consequências da violência
Conforme um relatório neurológico datado de 25 de janeiro, Maria Daniela apresenta diversas sequelas decorrentes do ocorrido. O CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) a classificou como “lesão encefálica pela falta de oxigênio“.
“Podemos concluir que a paciente foi submetida a um período de privação da respiração, levando a um comprometimento cerebral importante, necessitando no momento de assistência médica especializada e equipe de reabilitação“, aponta o relatório neurológico.
A jovem permaneceu 19 dias internada no Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca, dos quais cinco dias em coma.
Ela segue com o cérebro inchado e com vários vários pontos e edemas, além de um coágulo. Os movimentos das mãos dela ainda não voltaram, ela não consegue se alimentar só; ela também tem um tique de ficar com a boca mexendo, como se fosse rindo. Ela precisa de fisioterapeuta para começar a reabilitação desses movimentos afirma Ilke Bento, advogado da família da vítima.
Laudos revelam substâncias e agressão
O portal UOL obteve o laudo toxicológico realizado pelo Instituto de Criminalística de Maceió, que detectou a presença de pelo menos cinco substâncias no corpo da vítima no dia do ocorrido.
Maria Daniela foi submetida a coletas de sangue e urina após o ocorrido, e os resultados mostraram a presença de substâncias “de interesse forense”, identificando as seguintes drogas:
- Diazepam
- Fenitoína
- Haloperidol
- Nordiazepam
- Prometazina
O laudo técnico detalha as características de cada substância encontrada:
- Diazepam e Nordiazepam: medicamentos com propriedades ansiolíticas, sedativas, relaxantes, anticonvulsivantes e amnésicas, que podem resultar em sedação severa, coma, morte e depressão do sistema cardiovascular/respiratório.
- Fenitoína: um anticonvulsivante que, dependendo da dosagem, pode levar à toxicidade com efeitos como vômitos e letargia.
- Haloperidol: antipsicótico que pode intensificar a depressão do sistema nervoso central, causando reações como hipotensão e sedação.
- Prometazina: um anti-histamínico que apresenta efeitos sedativos acentuados quando combinado com outros depressores do sistema nervoso central ou álcool.
Na denúncia, o promotor Sérgio Ricardo Vieira Leite menciona que algumas das substâncias encontradas possuem propriedades sedativas, destacando que a prometazina é utilizada em certos países como facilitadora de crimes sexuais.
Outro documento que serve como evidência na denúncia é o exame de corpo de delito realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) de Arapiraca. O laudo relata lesões físicas observadas na vítima, que se apresentou com inquietação, “não respondendo verbalmente às solicitações“.
O exame médico revelou escoriações e marcas no rosto da jovem em áreas como mamas e joelhos, além de regiões íntimas. O resultado do corpo de delito indicou que houve estupro realizado mediante uso de “força física“.
O que ocorreu naquele dia
No dia 6 de dezembro, Daniela participou de uma confraternização na escola onde trabalhava como cuidadora e trocou mensagens com o acusado, combinando um encontro para à noite. Os dois já haviam se encontrado anteriormente, no mês anterior.
Após a festa na escola, Daniela foi para a casa de uma amiga, onde Victor foi buscá-la. Ele a levou para uma chácara situada no Sítio Poço, na zona rural de Coité do Nóia, onde tiveram relações sexuais.
A vítima informou à polícia que se recorda de ter negado o desejo de manter relações sexuais, e depois não se lembrou de mais nada até despertar no hospital. Amigas de Daniela relataram que receberam uma ligação do réu entre meia-noite e 1h da manhã, avisando que ela estava passando mal.
Daniela chegou inconsciente ao hospital. A mãe da vítima mencionou ter ouvido de uma enfermeira que havia sangramento na área íntima da filha e que ela estava sem calcinha. Os registros médicos daquela noite indicam que ela apresentava “mal-estar, confusão mental e sangramento genital, além de múltiplos hematomas e lesões.”
Pelos fatos narrados, percebe-se, portanto, que o denunciado manteve relações sexuais com a vítima quando esta não podia oferecer qualquer tipo de resistência em virtude de seu estado, o que configura o delito de estupro de vulnerável Denúncia do MP-AL.
