Um menino de três anos foi encontrado amarrado com um lençol a uma cadeira na sala de aula de uma escola municipal no bairro Conjunto Habitacional (Cohab) em Palmares Paulista, interior de São Paulo, na sexta-feira (4).
Intervenção do Conselho Tutelar
De acordo com o boletim de ocorrência, enquanto os outros alunos estavam no recreio, a criança foi deixada sozinha na sala da Escola Municipal Diego Marion. O Conselho Tutelar recebeu a denúncia e se dirigiu até a escola, onde encontrou o menino na sala, com a porta encostada, conforme registrado no BO.
Ação policial e depoimentos
A professora e a auxiliar foram levadas à delegacia, onde negaram ter amarrado a criança à cadeira. Elas afirmaram que deixaram o menino sentado na cadeira, enrolado no lençol, como uma forma de corrigir um mau comportamento.
Em seu depoimento, a professora explicou que a criança apresenta comportamento hiperativo e agressivo com os colegas e que não quis sair da sala durante o intervalo. A auxiliar acrescentou que o enrolou para evitar que ele se machucasse.
Medidas adotadas
A ocorrência foi registrada como maus-tratos e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – destinado a casos de menor potencial ofensivo – foi aberto pela polícia.
Em nota, a Secretaria de Educação de Palmares Paulista informou que as funcionárias foram afastadas de suas funções e que um processo administrativo foi iniciado pelo setor jurídico.
Se você presenciar um episódio de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie o quanto antes através do número 100, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.
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O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, comunidade LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Também é possível denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes nos Conselhos Tutelares, Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, bem como através dos números Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal.