O pai da menina que morreu após inalar desodorante em um desafio viral atribui a responsabilidade pela morte da filha às plataformas digitais e defende a necessidade de regulamentação dessas mídias.
Cássio Maurílio descreveu a internet como uma “terra livre e sem leis“. Ele comentou: “Antes, a insegurança dos nossos filhos era eles irem para a rua, mas agora a insegurança está dentro de casa, no celular“, em entrevista ao UOL, expressando seu apoio à regulação desses meios.
Para ele, a morte também deve ser responsabilizada ao TikTok, onde o desafio se tornou popular. Segundo Cássio, a plataforma foi responsável por disseminar o “vídeo criminoso“. “Por trás do autor, que publicou o vídeo, tem o coautor, que é a plataforma que está deixando a pessoa mostrar o vídeo explicitamente para quem ela quiser. Não é só um culpado“, argumentou.
Cássio revelou que costumava limitar o acesso da filha ao celular no dia a dia. “Você pode proibir, mas um segundo que ela fica com o celular na mão, pode ser prejudicial à saúde de uma criança. Porque uma criança tem uma mente altamente fácil de manipular“, disse.
O sonho dela era salvar vidas. Se por meio desse barulho, dessa comunicação, ela conseguir salvar uma vida, a meta dela nesse mundo foi feita. Ela falava que o sonho dela era ser médica para salvar vidas. Um sonho tão puro afirmou Cássio Maurílio, pai de Sarah Raissa.
Governo busca retomar discussão sobre regulação
O governo federal está tentando uma nova aproximação com o Congresso para reinserir o tema da regulação na pauta dos legisladores. A informação foi compartilhada na última semana pelo Secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, durante uma palestra na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade disse João Brant.
O projeto de lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, não avança devido à falta de consenso. A proposta principal para regular as plataformas digitais já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados desde o ano passado.
Atualmente, essas empresas estão sujeitas ao Marco Civil da Internet, que foi aprovado em 2014. Em seu artigo 19, a legislação estabelece que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdos prejudiciais ou ofensivos postados por usuários se não cumprirem uma ordem judicial para remoção, exceto em casos de conteúdo sexual não autorizado ou violação de direitos autorais.
No cotidiano, a responsabilidade pela moderação dos conteúdos recai sobre as plataformas. O uso das redes sociais para a prática de crimes continua a ser um tema central no debate público, especialmente diante das denúncias de violência contra crianças e adolescentes, reacendendo a discussão sobre a regulamentação das chamadas big techs — as empresas que dominam essas mídias.
Compreenda o caso
Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória na última quinta-feira. Ela foi levada ao Hospital Regional de Ceilândia, onde passou por reanimação uma hora após o ocorrido, mas sem apresentar melhora neurológica. A morte cerebral foi confirmada na unidade hospitalar.
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar as circunstâncias do falecimento. Os investigadores buscam entender como a criança teve acesso ao “desafio do desodorante” e identificar os responsáveis pela postagem. Os envolvidos podem ser acusados de homicídio duplamente qualificado, um crime cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.
O desafio consiste em uma competição para ver quem consegue inalar a maior quantidade de aerossol e por mais tempo. Em 2022, um menino de dez anos chamado João Victor Santos faleceu em Belo Horizonte (MG), sendo encontrado pelo Samu já sem vida após sofrer uma parada cardiorrespiratória devido ao desafio do desodorante.
