O ex-promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti, em Alagoas, e agora cumprirá pena em prisão domiciliar.
Em 2015, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) a 76 anos de reclusão por estuprar suas duas filhas e uma enteada, além de cometer atentado violento ao pudor e produzir material pornográfico infantil. Os crimes ocorreram entre 1993 e 2003.
A progressão para o regime domiciliar foi concedida após Carlos Fernando cumprir 10 anos e 6 meses de pena. Ele deve usar tornozeleira eletrônica, comparecer ao juiz sempre que solicitado e está proibido de viajar sem permissão. Se descumprir essas condições, poderá ser levado de volta ao presídio.
A denúncia foi feita pela filha mais velha em 2006, que começou a sofrer abusos aos 12 anos. Naquela época, a mãe, Elisabeth Rodrigues Pereira, apresentou a representação criminal. No ano seguinte, o TJ-AL aceitou a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e iniciou a ação criminal.
Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi afastado do cargo de promotor e teve sua prisão preventiva decretada, mas foi liberado em 2009 devido ao excesso de tempo na detenção, que já ultrapassava um ano.
Durante o julgamento em 2014 que levou à sua condenação, o promotor do MP-AL Antiógenes Lira leu o depoimento da denunciante, que afirmou ter sido ameaçada e coagida para não denunciar o pai. No entanto, ao perceber que ele também abusava de outra filha e da enteada, decidiu revelar todo o crime.
Em 2017, Carlos Fernando Barbosa de Araújo perdeu definitivamente seu cargo de promotor e seu salário após ser condenado pelo TJ-AL por enriquecimento ilícito.
Se você presenciar um episódio de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie o quanto antes através do número 100, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.
O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, comunidade LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
Também é possível denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes nos Conselhos Tutelares, Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, bem como através dos números Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal.
