Policiais e guarda civil são detidos por estupro de indígena em prisão do AM

No último sábado, dia 26, três policiais militares e um guarda civil municipal foram detidos sob a acusação de terem estuprado uma mulher indígena da etnia kokama. O crime ocorreu enquanto a vítima estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, localizada no interior do Amazonas.

De acordo com informações do Ministério Público Estadual, outros dois agentes de segurança ainda estão para se entregar, também suspeitos de envolvimento nesse ato violento.

Os agentes policiais e o guarda municipal estão sob suspeita de envolvimento em crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura. O caso está sendo julgado em segredo de Justiça, uma medida adotada pela Promotoria para preservar a segurança da mulher envolvida.

A vítima relatou ter sido alvo de crime sexual enquanto estava com seu filho recém-nascido, a quem amamentava na prisão.

Uma reportagem do site Sumaúma, divulgada no dia 18 deste mês, trouxe detalhes sobre as acusações feitas por uma mulher do povo kokama.

Os crimes mencionados teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023. A indígena, de 29 anos, foi mantida detida junto a homens, em um local improvisado, até ser transferida para Manaus.

Os mandados de prisão preventiva foram executados em três cidades do estado do Amazonas: Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá. A ação ocorreu em menos de 24 horas após o pedido ser formalizado pelo Ministério Público.

Em cada uma dessas cidades, um militar foi preso. Além disso, um guarda foi detido especificamente em Santo Antônio do Içá.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público, informou que mais dois policiais deverão se apresentar às autoridades em breve. Um desses oficiais está atualmente de férias e o outro está cumprindo uma missão, ambos localizados em Tabatinga.

Segundo consta no pedido, a vítima relatou que os abusos sexuais aconteciam de maneira frequente, ocorrendo à noite, e em várias ocasiões eram realizados de forma coletiva.

O Ministério Público apresentou argumentos destacando o risco à ordem pública, à integridade da vítima, à conveniência da instrução penal e à possibilidade de repetição de atos criminosos. Além disso, foi solicitado o afastamento dos envolvidos de suas funções públicas e a suspensão de seus portes de armas.

Em depoimento dado nesta sexta-feira, dia 25, a vítima reafirmou ter sofrido abusos, além de relatar episódios de humilhação, tortura e intimidação. Ela destacou que, após sua transferência para a cadeia pública feminina em Manaus, capital do Amazonas, policiais militares se dirigiram à residência de sua mãe, localizada em Santo Antônio do Içá. O objetivo era fazer ameaças para intimidar e silenciar tanto a vítima quanto seus familiares.

A Polícia Militar do Amazonas anunciou que irá indiciar os policiais militares envolvidos. A corporação está concluindo as investigações, que estão sendo conduzidas através de um inquérito interno.

Além disso, os policiais estão sujeitos a um procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar na expulsão da corporação.

A Defensoria Pública do Amazonas divulgou que já realizou 65 atendimentos à indígena envolvida no caso. A denúncia foi recebida pelo órgão em 28 de agosto de 2023, apenas um dia depois da transferência da vítima para a unidade prisional feminina localizada em Manaus.

A mulher foi detida em novembro de 2022, após ter sido condenada a 16 anos e sete meses de prisão por seu envolvimento no assassinato de uma adolescente. O crime ocorreu em 2018, na capital do estado.

Não houve audiência de custódia nem comunicação à Defensoria, em violação a garantias fundamentais diz nota do órgão.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) requisitou à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública o afastamento dos policiais envolvidos. Além disso, a fundação pediu acesso aos procedimentos administrativos e judiciais que estão em curso.

O caso foi enviado ao Ministério da Mulher para que sejam implementadas ações de proteção à vítima e de prevenção a possíveis ocorrências futuras na delegacia de Santo Antônio do Içá.

Se você presenciar um episódio de violência contra a mulher ou for vítima de um deles, denuncie o quanto antes através do número 180, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.

O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, comunidade LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.