Após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (15/1), sobre a revogação de uma medida que expandia as normas de fiscalização do Pix, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais para celebrar o recuo do governo e disseminar informações equivocadas sobre o assunto.
Na última terça-feira (14/1), Nikolas Ferreira publicou um vídeo criticando a fiscalização da Receita Federal sobre o Pix, que acumulou mais de 200 milhões de visualizações.
A medida em questão, que foi alterada devido à repercussão negativa alimentada por notícias falsas, tinha como objetivo combater fraudes e sonegação fiscal. Para isso, previa o monitoramento de transações financeiras acima de R$ 5 mil realizadas pelo sistema de pagamento instantâneo.
Impacto das fake news
Embora o governo tenha reiterado que nunca houve intenção de cobrar taxas sobre o Pix, informações falsas continuaram circulando, gerando desinformação sobre o tema.
“Grande dia”, escreveu o deputado Nikolas Ferreira no X nesta quarta-feira. Em um vídeo divulgado na plataforma de Elon Musk e no Instagram, ele afirmou que, com a revogação, o “trabalhador brasileiro” poderia “voltar a usar o Pix sem a lupa do governo”.
Ferreira espalhou desinformação ao alegar que “o PT tentou monitorar” o dinheiro dos trabalhadores, “principalmente do mais pobre”.
Segundo a Receita Federal, outras formas de pagamento, como cartões de crédito e depósitos, já são monitoradas quando os valores superam R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas.
Detalhes da fiscalização existente
A mudança apenas incluiria na fiscalização movimentações acima de R$ 5 mil via Pix para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas, sem criar novas práticas de monitoramento.
A Receita Federal esclareceu que nunca houve intenção de direcionar a fiscalização ao pequeno comerciante, como alegado pelo deputado. Contudo, a disseminação de fake news em plataformas como X, TikTok e Instagram levou o governo a voltar atrás na atualização, mantendo as regras como estavam anteriormente.
No vídeo, Nikolas Ferreira afirmou que a “decisão” foi revertida porque “o povo se uniu na rede social”. Ele declarou: “Nunca subestime o poder de um vídeo, de um discurso ou de uma fala“, afirma ele.
O seu posicionamento importa e muito. Eu tô feliz por ter ajudado 220 milhões de brasileiros (…). Dia 15 de janeiro é um dia histórico para o Brasil: o dia que o Lula tentou parar o Brasil, mas o Brasil, por enquanto, parou o Lula.
Ainda nesta quarta-feira, Haddad anunciou que o governo pretende recorrer à Justiça contra indivíduos que estão espalhando desinformação sobre a medida ou praticando golpes relacionados ao tema.
Confira manifestação de Nikolas Ferreira: