Animais

Prefeito de cidade da Paraíba revoga decreto que permitia que animais abandonados fossem sacrificados

prefeito de cidade na Paraiba revoga decreto que permitia que animais abandonados fossem sacrificados

A decisão aconteceu no interior do estado. Entenda os motivos que levaram a essa atitude e por que ela foi revogada.



Em uma sociedade cada vez mais mobilizada em favor dos direitos dos animais, uma decisão polêmica de um prefeito da Paraíba causou reações diversas.

Segundo publicado pela UOL, na última quinta-feira (21), Tales Torricelli, prefeito do município de Brejo do Cruz, no interior da Paraíba, assinou um decreto que permitia que animais abandonados, em situação de rua ou com suspeita de contaminação por doenças transmissíveis ou não aos seres humanos fossem sacrificados.

Por trás dessa decisão, segundo informado pelo portal, estão as doenças transmitidas pelos animais abandonados e o crescente número de acidentes de trânsito na cidade. O decreto ainda informava que, se o animal estivesse doente, em condições de “apreensão impraticável”, poderia ser sacrificado in loco, ou seja, no próprio local em que fosse encontrado.


Os animais incluídos no decreto eram os de pequeno porte (felinos e caninos), de médio porte (suínos, caprinos e ovinos) e de grande porte (bovinos, equinos, muares, asininos e bubalinos).

Depois que os animais fossem recolhidos das ruas, aguardariam seus donos até sete dias úteis, depois disso poderiam ser sacrificados, doados ou colocados em leilão.

Como é de se imaginar, o decreto foi bastante polêmico e causou reações diversas. A UOL apurou que o Núcleo de Justiça Animal (Neja) adotou uma postura contrária ao decreto e ainda solicitou revogação imediata, porque a decisão não se encaixa nos direitos dos animais previstos na Constituição, que proíbe crueldade em qualquer situação.

O advogado Francisco Garcia, coordenador do Neja, ainda teria pedido que o prefeito da cidade cumpra a determinação da CF n. 13.426/2017, que manda os municípios esterilizarem cirurgicamente os animais em situação de rua, para ajudar no controle de natalidade.


Após toda a polêmica e os comentários negativos que o decreto gerou, o prefeito Tales decidiu revogar o decreto que previa a morte dos animais após sete dias de apreensão, de acordo com o Jornal da Paraíba. Tales disse que em breve emitiria um novo decreto, depois de dialogar com entidades judiciais e protetoras dos animais, garantindo que a melhor solução seja tomada.

Petrus Romani, assessor jurídico da prefeitura de Brejo do Cruz, disse à CBN João Pessoa que o decreto foi apenas uma maneira de divulgar algo que já está previsto no Código de Posturas do Município, de 1990. Ele ainda acrescentou que sacrificar os animais seria a última medida adotada pelo poder público e que o procedimento seguiria padrões técnicos.

O prefeito Tales ainda afirmou que até então nenhum animal tinha sido sacrificado, e nem o seria.

Qual sua opinião sobre esse caso? Achou certo o prefeito revogar o decreto?


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Direitos autorais da imagem de capa: Depositphotos.


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