Por um período de dois anos e meio, a manicure brasileira Fernanda (nome fictício) residiu em Londres com seu esposo e sua filha de 7 anos. A mudança para o Reino Unido ocorreu a convite de familiares, mas a falta de estabilidade financeira e os constantes desentendimentos transformaram o sonho de uma vida melhor no exterior em um verdadeiro pesadelo.
No início deste ano, a família soube que poderia retornar ao Brasil através do serviço de retorno voluntário oferecido pelo Home Office, o departamento governamental do Reino Unido responsável pela imigração. Esse serviço proporciona aos brasileiros em situação irregular, além da passagem aérea, um auxílio financeiro que pode chegar até 3 mil libras esterlinas, equivalente a aproximadamente R$ 23 mil, para facilitar o retorno ao Brasil.
Em 2024, aproximadamente 2.500 brasileiros seguiram os passos de Fernanda, solicitando essa assistência e voltando ao seu país natal. Isso significa que cerca de 11 brasileiros deixaram o Reino Unido diariamente por essa via.
Os brasileiros estão entre as três nacionalidades que mais retornaram de forma voluntária do Reino Unido em 2024, ficando atrás apenas dos indianos e à frente dos albaneses. Entre janeiro e setembro de 2024, foram contabilizados 2.900 retornos voluntários, sendo que a maior parte deles, cerca de 86%, ocorreu com assistência. Outros optaram por arcar com os custos por conta própria.
Esse número é significativamente maior do que o registrado no mesmo período de 2023, quando 1.700 brasileiros haviam retornado ao Brasil voluntariamente, representando um aumento notável de 73% em apenas um ano.
No mesmo voo que o meu, havia pelo menos outras três famílias com crianças pequenas, além de um homem sozinho relata Fernanda, que fez seu retorno em maio em um voo comercial
Voos fretados exclusivamente para brasileiros
No início de dezembro, o periódico dominical The Observer divulgou uma matéria informando que aproximadamente 600 brasileiros foram repatriados ao Brasil em três voos fretados considerados secretos. O jornal chegou a empregar o termo deportações para descrever essas situações.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil refutou a ideia de que os voos eram secretos e de que os casos se tratavam de deportações. Segundo o Itamaraty, os brasileiros teriam retornado através do programa de retorno voluntário.
Entretanto, fontes do ministério confirmaram à DW que foi o próprio Reino Unido que sugeriu a organização dos voos e que este foi o primeiro ano em que essa iniciativa foi posta em prática. Além disso, representantes do Itamaraty esclareceram que, na verdade, foram quatro voos realizados em 2024, e não três como mencionado pelo The Observer.
Mais detalhes sobre os voos
Além dos voos citados pelo veículo britânico, ocorridos nos dias 9 de agosto, 23 de setembro e 27 de setembro, também houve um outro em 28 de novembro. O ministério não quis confirmar quantos brasileiros foram enviados de volta. Em agosto, a emissora Band noticiou um voo com 200 brasileiros retornando do Reino Unido.
Na prática, não se tem clareza sobre quantos brasileiros nos quatro voos retornaram por vontade própria ou porque foram forçados. Uma brasileira que foi entrevistada pela DW e optou por não se identificar relatou que um amigo dela foi deportado no segundo semestre deste ano.
Ele foi abordado na estação de Liverpool Street em Londres. Ele comentou que estavam parando pessoas aleatoriamente. Os policiais escolhiam e verificavam a documentação. Ele disse que estavam disfarçados e checando com um tablet a identificação das pessoas conta
O amigo dela, residente no Reino Unido desde 2022, passou dez dias detido antes de ser enviado de volta, sem apoio financeiro nesse processo. Após a pandemia, tanto os retornos voluntários quanto os forçados têm mostrado um aumento no Reino Unido.
Até a primeira semana de dezembro deste ano, cerca de 29 mil pessoas foram repatriadas para seus países de origem, um aumento de 25% em relação a 2023 e o maior número desde 2017, conforme dados do Observatório de Migração da Universidade de Oxford.
Aumento nas detenções
De acordo com as informações do Home Office, que abrangem dados até setembro de 2024, houve um crescimento de 8% na quantidade de brasileiros detidos por questões migratórias entre 2023 e 2024.
O Brasil ocupou a terceira posição entre as nacionalidades mais detidas, ficando atrás apenas da Albânia e da Romênia. No total, foram detidos 1.100 brasileiros no Reino Unido por questões migratórias em 2024, sendo que 114 estavam na prisão em setembro. Dentre aqueles detidos, 413 foram deportados.
Reflexo das políticas migratórias britânicas
Em março deste ano, novas regras imigratórias foram implementadas no Reino Unido. Entre essas mudanças está o aumento do salário mínimo bruto exigido para obtenção de visto de trabalho e para trazer dependentes — que subiu de 26,2 mil libras por ano para 38,7 mil libras (aproximadamente R$ 285 mil).
Além disso, estudantes não matriculados em programas de pós-graduação voltados à pesquisa estão proibidos de trazer dependentes. Essas medidas visam reduzir a imigração.
Tanto as concessões de visto quanto a migração líquida diminuíram em 2024, indicando um impacto considerável das restrições afirmou Mihnea Cuibus, pesquisador do Observatório da Imigração da Universidade de Oxford
Tanto o governo conservador quanto o trabalhista defendem que é necessário aumentar os retornos dos estrangeiros ilegais. A meta é ampliar as detenções desses ilegais em pelo menos 15%.
Contudo, não está claro quanto do recente aumento nas devoluções pode ser atribuído a novas medidas e quanto é resultado da continuidade das tendências anteriores pondera Cuibus
Facilidade no Retorno de Brasileiros
O programa de retorno voluntário (VRS) é uma iniciativa voltada para aqueles que entraram ilegalmente no Reino Unido, abrangendo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, ou que excederam o período autorizado por seus vistos.
Além disso, indivíduos que solicitaram asilo ou o direito de permanecer no país, assim como vítimas de escravidão moderna, também têm a possibilidade de solicitar este retorno.
De acordo com Cuibus, essa abordagem se revela vantajosa para o governo britânico por ser não apenas mais econômica, mas também mais humana. Uma estimativa realizada em 2015 indicou que o custo do retorno voluntário para o governo do Reino Unido gira em torno de 7 mil libras esterlinas (aproximadamente R$ 53 mil), enquanto uma remoção forçada pode custar até 15 mil libras (cerca de R$ 115 mil).
Esses valores provavelmente aumentaram significativamente na última década observa Cuibus
O Reino Unido possui acordos de retorno com 24 países. Embora o Brasil não esteja incluído nessa lista, existem diversos fatores que explicam a posição do país como um dos principais entre os cidadãos removidos do Reino Unido.
Um dos aspectos é o número de residentes brasileiros: cerca de 230 mil pessoas estão vivendo no Reino Unido, tornando-se a segunda maior população brasileira na Europa. Outro fator relevante é o contexto político e socioeconômico.
É muito mais simples devolver alguém a países que são relativamente estáveis e oferecem oportunidades econômicas, como Brasil ou Índia, do que para locais como Iraque ou República Democrática do Congo afirma Cuibus
Além disso, os brasileiros têm direito à assistência financeira por serem provenientes de um país em desenvolvimento, conforme classificado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Até março de 2022, o processo de retorno voluntário era realizado em colaboração com organizações do terceiro setor que desempenhavam um papel significativo nas comunidades de imigrantes, explica Vitória Nabas, advogada brasileira especializada em imigração e membro da ONG Casa do Brasil. Esta entidade atuou como facilitadora do projeto por cinco anos.
Naquele período, os brasileiros compareciam à sede da ONG para realizar entrevistas com agentes do Home Office, recebendo apoio na tradução por parte da equipe da organização. Contudo, essa parceria foi suspensa sem explicações claras, afirma Nabas.
Quando facilitávamos o projeto, as pessoas conseguiam retornar ao Brasil em menos de uma semana. Atualmente, a espera média é de seis meses relata
Hoje em dia, o processo requer que os interessados preencham um formulário no site do governo e aguardem um retorno das autoridades competentes.
Voluntários, mas nem tanto
Outro aspecto que leva muitos brasileiros a retornarem ao país, seja de forma intencional ou não, são as dificuldades enfrentadas para permanecer no Reino Unido. Desde o Brexit, que entrou em vigor em janeiro de 2021, brasileiros que possuem dupla nacionalidade europeia deixaram de ter o direito de viver, trabalhar ou estudar no Reino Unido sem a necessidade de um visto.
Conforme explica Edmar da Rocha, advogado especialista em imigração e sociólogo, muitos brasileiros com cidadania portuguesa, italiana e espanhola, além dos dependentes dessas nacionalidades, acabaram se tornando ilegais.
O Reino Unido não faz anistia, não tem políticas públicas para regularizar uma pessoa. O que você tem são rotas de imigração, por meio de casamento, estudo, trabalho e família esclarece Rocha
De acordo com o especialista, a comunidade brasileira enfrenta dois desafios principais: atender aos requisitos da imigração e as demandas financeiras. O custo para solicitar um primeiro visto, válido por dois anos e meio, pode alcançar até 3,8 mil libras (R$ 30 mil).
Só o imposto de saúde, que era 735 libras, aumentou para 1.035 acrescenta Rocha
Para obter residência permanente, é necessário passar por no mínimo três submissões, cada uma custando o mesmo valor do primeiro visto.
Por essa razão, a utilização do termo “voluntário” para descrever os retornos é considerada problemática.
Eu conheci uma mulher que engravidou de um brasileiro; ele não deu assistência e ela estava aqui sozinha com a criança, sem poder trabalhar. Não queria voltar, mas foi pelo desespero exemplifica Fernanda
Segundo informações do The Observer, nos voos fretados houve pelo menos um caso em que uma mulher vítima de violência doméstica teve sua solicitação para permanecer no Reino Unido negada e foi forçada a retornar ao Brasil.
Fontes da Revibra, uma rede que apoia mulheres migrantes vítimas de violência doméstica ou discriminação contra imigrantes, relataram à DW que é extremamente complicado denunciar casos de violência doméstica no Reino Unido e muitas mulheres são aconselhadas a voltar para casa quando buscam ajuda social.
Muitas vezes, imigrantes enfrentam situações de pressão, como o risco de deportação forçada ou se veem sem alternativas viáveis para regularizar sua situação, o que acaba tornando o programa [de retorno] uma espécie de último recurso afirma Francine Mendonça, especialista em imigração da LondonHelp4u
Mendonça relata que mensalmente recebe cerca de dez pessoas interessadas em entender e se submeter ao processo de retorno voluntário. Entre os problemas mencionados estão a falta de emprego estável, questões relacionadas à saúde ou o sentimento de isolamento.
Há também aqueles que desejam voltar ao Brasil para estar mais próximos da família após anos vivendo no Reino Unido.
Muitos estão em situação irregular, seja porque o visto expirou ou porque nunca tiveram um status legal formalizado diz ela
Aqueles que optam pelo programa de retorno voluntário ficam impedidos de retornar ao Reino Unido por um período que pode chegar a cinco anos.
Fernanda menciona que atualmente não considera voltar ao Reino Unido.
A situação estava muito difícil; se eu não tivesse minha filha, teria tentado mais. Mas com ela não dava
