Notícias

Presidente do STJ suspende novamente show de Gusttavo Lima na Bahia

Foto: Instagram
Presidente do STJ suspende novamente show de Gusttavo Lima na Bahia

O show do cantor Gusttavo Lima que, neste sábado (4), havia sido liberado por um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia para ocorrer no sul do estado foi suspenso pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, neste domingo (5), dia da apresentação do sertanejo.

O artista cantaria na Festa da Banana, no município de Teolândia, a cerca de 280 km de Salvador.

​”Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). O MP acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor”, informou o STJ.

Gusttavo Lima foi contratado por R$ 700 mil para se apresentar na cidade, que está em situação de emergência por causa das chuvas.

Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, justificou Humberto Martins.

Município atingido pelas chuvas

De acordo com o STJ, no pedido inicial, o Ministério Público questionou toda a realização da 16ª edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.

“O Juízo de primeiro grau concedeu o pedido liminar, suspendendo a realização do evento. Na decisão, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, entre eles Gusttavo Lima, e o fato de o município ter recebido verbas do governo federal para a sua reconstrução após ser atingido fortemente pelas chuvas”, informou o tribunal.

Com a decisão de primeiro grau, o município recorreu e, nesse sábado, véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJBA liberou a realização do evento sob o argumento de que Teolândia já havia gasto muito com a organização da festa e eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana.

Sonho da prefeita

Nas redes sociais, a prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), conhecida como Rosa, disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo. “Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais”, disse a prefeita ao anunciar a contratação do cantor sertanejo, durante uma transmissão ao vivo de premiação do Rei e da Rainha da Festa da Banana 2022.

Além de Gusttavo Lima, a prefeitura desembolsou R$ 170 mil para Unha Pintada, R$ 120 mil para Adelmário Coelho, R$ 110 mil para Marcynho Sensação e R$ 100 mil para Kevy Jonny e Banda.

Ao recorrer da decisão de primeira instância, a prefeitura argumentou que o evento movimenta a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos.

O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do TJ reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.

O Ministério Público, por sua vez, recorreu ao STJ alegando que não havia comprovação de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar a situação financeira do município.

Na decisão deste domingo, Humberto Martins afirmou que “eventuais gastos já adiantados pelo município não constituem fonte de argumento suficiente para autorizar o dispêndio total do evento, porquanto eles podem ser recuperados diante da não realização do show e, evidentemente, nenhuma multa contratual prevalece perante o interesse público maior”.

0 %