Comportamento

Pai que manteve criança presa em barril pode ser preso por até 10 anos. Confira as possíveis punições!

Descubra as condenações que o pai da criança encontrada amarrada a um barril pode sofrer!



A história do menino de 11 anos, resgatado de dentro de um barril, pela Polícia Militar, na casa em que vivia com o pai, em Campinas (SP), chamou a atenção do Brasil. O menino foi encontrado em condições desumanas, com os pés e mãos acorrentados e sinais de desnutrição.

O pai da criança, responsável por sua segurança, pode pegar até 10 dez anos de prisão e perder a guarda do filho devido à realidade à qual o submetia, de acordo com o G1.

O portal de notícias conversou com a presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB/Campinas, Jaqueline Gachet de Oliveira, que explicou que as penas previstas para o homem são de crime de tortura e possivelmente maus-tratos, caso se prove que a falta de cuidados e de alimentação erra recorrente.


Para o crime de tortura, é prevista uma pena de reclusão de dois a oito anos, com possibilidade de aumento de tempo por agravantes.

Jaqueline explica que, caso a lesão corporal seja classificada como grave ou gravíssima, a pena pode mudar para quatro a dez anos, com o aumento de um sexto a um terço pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma criança.

Se ele for indiciado apenas por maus-tratos, terá pena de detenção de dois meses a um ano (não começando em regime fechado) ou multa, podendo não chegar a ser preso. Nesse caso, agravantes também aumentarão a pena. Com lesão corporal, a reclusão passa a ser de um a quatro anos, aumentando um terço pelo fato de a criança ser menor de 14 anos.

Caso chegue a ser condenado por ambos os crimes, o juiz responsável tem o dever de analisar todos os agravantes e atenuantes e fazer a dosimetria da pena.


Após o resgate, que emocionou policiais, o menino foi levado para o hospital, do qual recebeu alta na última quarta-feira (3). Logo depois, ele foi encaminhado para um serviço de acolhimento, na cidade.

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o pai da criança, de 31 anos, está detido na Penitenciária II, de Tremembé (SP), desde quarta-feira (3).

O inquérito do caso tramita em sigilo. Após sua conclusão, será enviado ao Ministério Público (MP), que terá a liberdade de modificar a natureza do crime ao oferecer denúncia à Justiça.

A namorada do pai do menino, de 39 anos, e a sua filha, de 22, também foram indiciadas pela Polícia Civil, por omissão. A pena por omissão em condições de tortura é de detenção de um a quatro anos. Ambas estão presas em Tremembé (SP).


Youtuber assume autoria de outdoor que pede eliminação de Karol Conká no BBB 21

Artigo Anterior

Depois de passar mal em presídio, Monique, mãe de Henry Borel, é internada

Próximo artigo

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.