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Professora será indenizada após ser agredida com soco por mãe de aluno no litoral de SP

A mulher que foi acusada de agredir uma professora, de 34 anos, em uma escola municipal de Praia Grande, no litoral de São Paulo, deverá pagar uma indenização à vítima por conta do ocorrido, conforme determinado pela Justiça nesta semana.



As duas mulheres entraram em um acordo após a professora abrir um processo contra a agressora, que é mãe de um aluno da turma para a qual educadora lecionava.

O caso ocorreu em março de 2020, na Escola Municipal Professora Isabel Bréfere, no bairro Aviação. Conforme relatou a professora, que preferiu não se identificar, ela ministrava aulas ao filho da agressora. Na época, a professora mudou o aluno de lugar na sala de aula e, em seguida, a mãe da criança foi à escola conversar com ela, dizendo que a profissional estava excluindo-o.

Após uma conversa entre a educadora e o estudante, que tinha cerca de 10 anos, a mãe teria voltado à escola e, em meio a uma discussão, realizado a agressão. As duas foram encaminhadas para uma delegacia após o acionamento da Guarda Civil Municipal (GCM), onde um boletim de ocorrência foi registrado por lesão corporal.


Após o ocorrido, a profissional decidiu mover uma ação na Justiça contra a mulher, por danos morais e lesão corporal.

Direitos autorais: Reprodução/Google Maps

Processo

Na semana do ocorrido, a criança foi retirada da escola e a professora continuou lecionando. A professora e a mãe da criança não se encontraram mais depois do fato, a não ser nas audiências do processo judicial. Na última terça-feira (17), as mulheres entraram em um acordo, que determina que a mãe do aluno pague uma indenização por danos morais à educadora de cerca de R$ 3,5 mil, conforme a defesa da profissional.


A advogada Tatiane Bezerra da Silva, que representa a vítima da agressão, inicialmente pediu 20 salários mínimos (R$ 20.900) de indenização, mas, ao longo do processo, o valor do pagamento final foi reduzido. Tatiane esclareceu que a sentença, na verdade, é uma homologação do acordo feito entre as partes e que não pode ser alterada.

No processo, a defesa da acusada afirmou que, em um instinto de mãe, ela teria apenas afastado a professora, que estava se dirigindo de maneira agressiva em direção à criança, não havendo deferido um soco no rosto da profissional. A professora, por sua vez, negou a versão da mãe e afirmou ter, de fato, recebido um soco.

Com base nas afirmações das envolvidas, chegou-se a um acordo em uma audiência de instrução e julgamento realizada nesta terça-feira e o pagamento da indenização foi determinado. Após a decisão, em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (19), a professora relatou se sentir aliviada com o desfecho do caso.

“Senti que a justiça foi feita, e alívio, ao mesmo tempo, por ter acabado. Por mais que a gente queira lutar por nossos direitos, é um aborrecimento, uma coisa que me incomodava”, diz.


“Não fiz por dinheiro, mas por respeito à nossa categoria [profissionais da educação], para a população no geral entender que não é assim que se resolve as coisas. O professor está ali todos os dias fazendo o trabalho dele”, conclui.

Relembre o caso

O desentendimento entre a mãe e a professora ocorreu no dia 13 de março de 2020. Alguns dias antes, a educadora havia mudado a criança de lugar na sala de aula, argumentando que ele conversava muito com os outros alunos. A mãe do menino foi à escola e disse à professora que o filho estava se sentindo excluído dos demais estudantes após a alteração.

A professora explicou que, após este episódio, a criança apresentou um comportamento diferente, mais “arredio”, passando a respondê-la mal. Segundo ela, os dois conversaram e ele disse que sentia um tratamento diferente por parte dela em relação aos demais alunos da sala.


“Ele falou que eu só fazia anotações no caderno dele e só dava bronca nele. Expliquei que não era isso e que agia assim com todos os alunos, quando necessário, e que aquele tipo de pensamento era ridículo, porque como educadora tenho a função de ensinar com relação aos estudos. Ele [aluno] pegou as coisas dele e saiu sem a minha autorização, falando que falaria com o diretor”, afirma.

No mesmo dia, a mãe do estudante voltou à escola afirmando que a educadora teria chamado a criança de “ridícula” e, após uma discussão, a mulher teria dado um soco no rosto da professora.

A vítima acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência por lesão corporal na Delegacia de Polícia de Praia Grande. Foram solicitados exames ao Instituto Médico Legal (IML).

Posicionamentos


O G1 entrou em contato com a defesa da mãe do aluno para obter um posicionamento sobre a decisão da Justiça, mas, até o momento, não obteve respostas. Na época, porém, o pai do estudante, que também preferiu não se identificar, explicou que o filho vinha se sentindo oprimido e humilhado com as atitudes da educadora há mais de 20 dias. “Ela vinha excluindo-o das atividades, humilhando-o e gritando também. Ele já estava sofrendo na escola”, diz.

Ele contou que a esposa procurou a diretoria da escola para reclamar da forma como o filho vinha sendo tratado pela professora, mas eles não conseguiram realizar a transferência da criança para outra sala de aula. Desta forma, no dia seguinte, a profissional teria humilhado e xingado o menino, chamando-a de “ridículo” e dizendo que ele tinha problemas.

De acordo com o pai, a confusão entre a mãe da criança e a professora ocorreu quando a esposa dele estava conversando com o diretor, momento em que, conforme afirmou, a professora chegou e a tratou de forma agressiva, e que a mulher tinha apenas se defendido da abordagem.

Ainda na época, a Prefeitura de Praia Grande se posicionou sobre o caso, afirmando que repudiava qualquer tipo de agressão e que a Secretaria de Educação (Seduc) estava analisando os fatos, a fim de adotar as devidas providências.


A Seduc ressaltou que a professora tomou medidas adequadas para solucionar problemas na sala de aula e que a pasta estava dando respaldo à profissional, inclusive, disponibilizando atendimento psicológico.

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