Nesta semana, o governo de El Salvador inaugurou o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), considerado o maior presídio das Américas. Com capacidade para 40 mil detentos e um nível máximo de segurança, a construção faz parte da estratégia do presidente Nayib Bukele na luta contra as gangues, consolidando sua política de repressão ao crime.
A megaprisão surge no contexto do estado de exceção, decretado em março de 2022, que intensificou a perseguição a organizações criminosas. No entanto, a estratégia do governo já resultou na morte de pelo menos 175 pessoas nos últimos 10 meses e gerou fortes críticas de ONGs de direitos humanos.
Grupos como a Human Rights Watch (HRW) denunciam a prática de prisões arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados, alegando que a abordagem governamental desrespeita direitos fundamentais.
O próprio Bukele celebrou a inauguração do presídio como um símbolo da transformação do país. Em uma publicação no Twitter, o presidente declarou:
“El Salvador conseguiu passar de país mais inseguro do mundo para o mais seguro das Américas”, escreveu Bukele quando apresentou o centro no Twitter.
“Como conseguimos isso? Colocando os criminosos na cadeia. Há espaço? Agora existe. Será que eles poderão dar ordens de dentro? Não. Será que eles poderão escapar? Não”, acrescentou
Instalações da megaprisão e rigor na segurança
Localizada no município de Tecoluca, cerca de 74 km da capital San Salvador, a prisão foi construída em uma região isolada, próxima ao imponente vulcão Chichontepec.
O local conta com sistemas de segurança extremamente rígidos, e os controles de entrada são rigorosos tanto para os detentos quanto para os funcionários administrativos e agentes penitenciários.
Os prisioneiros transferidos para o CECOT deverão passar por scanners corporais e registros fotográficos antes de ingressar na unidade. Segundo o governo, esse controle será essencial para impedir a comunicação entre os criminosos e suas redes externas.
No entanto, as autoridades ainda não divulgaram a data exata para a transferência dos mais de 62 mil presos detidos desde o início do estado de exceção.
A estrutura da prisão foi projetada para garantir o total isolamento dos detentos. Para isso, foram adquiridos 166 hectares, dos quais 23 foram utilizados para a construção do complexo, que inclui oito pavilhões cercados por uma muralha de concreto de 11 metros de altura e 2,1 km de extensão, protegida por cercas eletrificadas.
Autonomia operacional e infraestrutura da prisão
A fim de garantir o funcionamento independente da penitenciária, o governo de El Salvador implementou um sistema de abastecimento próprio de água e energia. Segundo o ministro de Obras Públicas, Romeo Rodríguez, foram realizadas perfurações para dois poços e instalados quatro reservatórios de água com capacidade total de 600 metros cúbicos.
Além disso, a prisão conta com oito subestações elétricas e geradores de energia movidos a combustível, assegurando o funcionamento mesmo em situações de emergência. Para evitar contaminações e impactos ambientais, uma estação de tratamento de esgoto também foi construída dentro do complexo.
No setor administrativo, há uma sala de controle que monitora os sistemas de água e eletricidade, impedindo que os prisioneiros manipulem qualquer recurso. As celas possuem telhados curvos, projetados para garantir ventilação natural, enquanto o acesso dos agentes penitenciários é restrito a zonas estratégicas, minimizando riscos de ataques ou fugas.
Condições dos presos e modelo de confinamento
Cada pavilhão foi construído em uma área de 6 mil metros quadrados, dividida em 32 celas cercadas por grades de aço. De acordo com o ministro Romeo Rodríguez, as celas foram projetadas para acomodar mais de uma centena de prisioneiros cada, sem áreas de lazer ou convívio.
As condições de confinamento incluem apenas o essencial para sobrevivência. Cada cela possui duas pias com água corrente, dois banheiros e 80 camas de ferro, sem colchões. Além disso, foram criadas “celas de punição”, totalmente escuras e sem janelas, destinadas aos detentos que apresentarem comportamento inadequado.
O governo salvadorenho destaca que o CECOT não oferece pátios, áreas de recreação ou espaços para visitas conjugais. Segundo o ministro Rodríguez, os presos só sairão das celas para audiências judiciais virtuais, evitando qualquer possibilidade de organização interna.
Não há pátios, áreas de recreação, nem espaços conjugais afirmou Rodríguez
A falta de condições básicas já gerou críticas de organizações internacionais, que apontam violação dos direitos humanos e descumprimento das diretrizes das Nações Unidas (ONU) sobre encarceramento.
Críticas e impacto da política de Bukele
Desde o início do estado de exceção, El Salvador registrou uma redução expressiva na taxa de homicídios, o que é apontado pelo governo como uma vitória contra as gangues. No entanto, a política de segurança pública também resultou em inúmeras denúncias de abusos e arbitrariedades.
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A Human Rights Watch (HRW) divulgou um relatório em janeiro, acusando o governo salvadorenho de realizar prisões em massa sem garantias legais adequadas. Segundo a ONG, milhares de pessoas, incluindo menores de idade, foram detidas e processadas por crimes amplamente qualificados, comprometendo direitos fundamentais.
Em resposta às críticas, o governo publicou um comunicado reforçando a legitimidade do novo presídio:
A prisão cumpre as normas e protocolos de segurança necessários para garantir a ordem, controle e disciplina entre os reclusos, com o objetivo de não permitir ações ilícitas no interior ou a comunicação de membros de gangues com células terroristas que são fugitivos da justiça
Enquanto a administração Bukele segue celebrando os avanços no combate ao crime, entidades internacionais alertam para as consequências a longo prazo de medidas tão severas. A tensão entre segurança pública e respeito aos direitos humanos continua sendo um dos maiores desafios enfrentados por El Salvador.
Veja o vídeo:
