Lançado em agosto de 2023, o projeto de lei que impede o uso de armas de fogo pelos seguranças pessoais do presidente da República e dos ministros foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8).
A justificativa apresentada é que Lula (PT) tem dificultado “o acesso do cidadão a armas”.
O projeto de lei 4012/2023, de autoria dos deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que atualmente preside a comissão, foi relatado por Gilvan da Federal (PL-ES). A aprovação do texto não ocorreu sem dificuldades: foram 15 votos a favor, oito contra e uma abstenção.
A proposta ainda precisa passar por análise em outras duas comissões da Casa: Administração e Serviço Público, além de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conteúdo do projeto que visa desarmar seguranças de Lula
O conteúdo do projeto “veda o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Durante a reunião, Bilynskyj, defensor do armamento, declarou que o projeto “nivela o debate” sobre acesso a armas no país. Na justificativa do texto, ele argumenta que a atuação da segurança dos membros do governo federal deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.
Em seu voto, Gilvan ressaltou que o governo atual “prega o desarmamento do cidadão brasileiro, apesar da posição contrária da maioria esmagadora da sociedade expressa nas urnas, no referendo sobre armas de fogo de 2005”. Segundo ele, o cidadão deve “exercer o direito à legítima defesa”.
Deputado aponta inconstitucionalidade no projeto que visa desarmar seguranças de Lula e ministros
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), afirmou que o projeto é “obviamente inconstitucional” e “tragicômico”, prevendo que não deve avançar muito na Casa.
A proposta ainda precisa ser aprovada em outras duas comissões. Por tramitar em caráter conclusivo, ela não necessita passar pelo Plenário da Câmara, seguindo diretamente para análise no Senado.
Relator do projeto que pretende desarmar seguranças de Lula expressa desejo de morte ao presidente
Durante a votação, Gilvan da Federal não se conteve e fez duras críticas a Lula, chegando a manifestar o desejo pela morte do presidente.
Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar, cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo declarou Gilvan.
Ele está sob investigação da Polícia Federal por ter chamado Lula de “ladrão” e “corrupto”. Em 2024, Gilvan já havia sido condenado por ofender a deputada estadual do Espírito Santo Camila Valadão (PSOL), chamando-a de “satanista” e “assassina de crianças”.
