Comportamento

“Sou uma mulher trans, tenho que me alistar?” Descubra o que diz a lei!

Foto: Arquivo pessoal
capa tran

Entenda melhor como funciona o processo para as mulheres trans!

O alistamento militar é obrigatório no Brasil para todos os homens a partir dos 18 anos, mas como ficam as mulheres trans, aquelas que nasceram homem mas se identificam com identidade de gênero feminina?

Conforme as identidades de gênero têm sido mais debatidas em nosso país, essas e outras dúvidas podem surgir na cabeça das pessoas. Abaixo, te explicaremos um pouco mais sobre como funciona essa realidade.

De acordo com firmações do portal Universa, aqueles que se identificam como mulheres trans, precisam ter seus documentos retificados para se livrarem do alistamento. Caso isso não seja possível, é obrigatório que se alistem nos seis primeiros meses do ano em que completarem a maioridade 18 anos.

O Serviço Militar Brasileiro afirmou, em nota, que existe a possibilidade da dispensa, mas que são necessárias provas judiciais: “A mulher trans está isenta do serviço militar inicial (…) Para efetivar a isenção, basta apresentar na junta de serviço militar uma determinação judicial transitada em julgado ou prova cartorial com retificação do registro civil para o sexo feminino“.

Quando as mulheres trans não são dispensadas no alistamento, precisam retornar ao exército para serem submetidas e exames físicos. No entanto, a dispensa costuma ser uma tendência para esse público. Maria Eduarda Aguiar, advogada especialista em gênero e sexualidade afirma que normalmente essas mulheres recebem dispensa porque há uma restrição de pessoas trans dentro das forças armadas.

No entanto, caso sejam chamadas, a participação do evento solene do Juramento da Bandeira, é obrigatória para todos.

Maria Eduarda ainda explicou que se as mulheres trans ainda não tiveram os seus documentos retificados e optarem por não se alistarem, podem acabar tendo problemas com seu CPF, além de outras restrições porque não conseguirão o certificado de reservista.

Segurança para as mulheres trans

Para as mulheres trans que ainda não completaram a sua transição, ficar totalmente nua na frente de um oficial pode ser uma situação bastante constrangedora. Por isso, a advogada aconselha aquelas a quem for pedida a realização do exame físico a saírem do local e procurar um grupo de apoio.

Opinando que se trata de uma “violação de direitos humanos”, a advogada ainda explica que podem procurar um advogado para saberem como prosseguir.

Mulheres trans que já passaram por esse processo

Pietra de Oliveira, uma psicóloga trans do Ceará disse que o seu alistamento foi um momento muito constrangedor, porque embora se sentisse como uma mulher trans, ainda era um homem gay, e foi obrigada a se alistar e fazer os exames na frente de outros homens.

Ela opina que poderia ter sido dispensada logo de cara, já que homossexuais não eram permitidos no exérctio, mas que precisou dar continuidade ao processo, o que fez com que passasse constrangimento porque as pessoas zombavam dela por já ter um jeito “afeminado”.

a psicologa pietra de oliveira contou como foi sua experiencia no alistamento para o pai dela aquilo era fundamental para que se tornasse homem

Direitos autorais: Arquivo pessoal

Keila Simpson, presidente da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) disse ao site que ouviu falar de uma travesti que precisou se embriagar para conseguir ir ao posto do exército, e lá foi questionada o motivo pelo qual estava maquiada e de vestido.

281335117 131906315945095 3613300858978939088 n 1

Keila Simpson, presidente da Antra – Direitos autorais: Reprodução /Instagram

No entanto, para outras mulheres trans o clima não é tão pesado. Gabriela Ádie, uma influencer de beleza trans, de 19 anos, viralizou no TikTok ao compartilhar um vídeo contando sobre o seu processo de alistamento.

Ela conta que tudo aconteceu de maneira bem tranquila e que foi dispensada. Para ela, a situação foi até engraçada, e comentou que, possui o privilégio da passividade, o que significa que é percebida como uma pessoa cis, que se identifica com o mesmo sexo do nascimento.

281581573 594550418272919 8306443437018142457 n

Direitos autorais: Reprodução/Instagram

0 %