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Suprema Corte do Reino Unido rejeita passaporte com gênero neutro

Suprema Corte do Reino Unido rejeita passaporte com genero neutro
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A Suprema Corte do Reino Unido rejeitou, nesta quarta-feira, os esforços para introduzir passaportes de gênero neutro, dizendo que o uso do marcador de gênero “X” iria comprometer um sistema legal que é construído sobre uma clara divisão entre homem e mulher.

Christie Elan-Cane, que tem tentado conseguir um passaporte com um “X” em vez de um “M” ou “F” desde 1995 e que perdeu o processo na Suprema Corte, disse que entraria com um recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) com alegação de violação do direito à privacidade.

A decisão, que Elan-Cane disse não ser uma surpresa, vem depois que os Estados Unidos se juntaram a uma dúzia de outros países, incluindo Índia, Austrália e Islândia, para emitir seu primeiro passaporte com um marcador de gênero “X” em outubro.

Não há justiça no Reino Unido — disse Elan-Cane, que se identificou como gênero não-binário (nem masculino nem feminino) à Reuters, por telefone, após a decisão da Justiça. — É errado que, não sendo homens nem mulheres, sejamos forçados a ter um gênero inadequado em nossa documentação. É humilhante, desumano, um insulto.

O presidente da Suprema Corte escreveu, em uma decisão unânime, que os objetivos do governo de preservar a segurança, reduzir custos e “manter uma abordagem coerente com as questões de gênero na lei e na administração são legítimos”.

A decisão afirmou que não havia uma legislação que reconhecesse pessoas sem gênero, mas muitas leis que categorizavam as pessoas como homens ou mulheres.

A sentença também afirmou que Elan-Cane não foi alvo de assédio nas fronteiras enquanto usava um passaporte, ao contrário de uma mulher transexual francesa que o TEDH descobriu que foi discriminada porque não foi capaz de mudar o marcador de gênero em seus documentos.

“Talvez o mais importante, não há a discrepância óbvia entre a aparência física da apelante e o marcador ‘F’ no passaporte da apelante”, disse a decisão da Suprema Corte.

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