Exclusivo
Nova lei modifica regras para multas de trânsito e pode proteger donos de veículos e empresas locadoras
Câmara aprova projeto que desvincula multas de trânsito do registro do veículo em casos específicos
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Dólar
R$ 5,214
+0,22%
Euro
R$ 6,035
+0,17%
Tag: lei
Lei que permite o uso de spray de pimenta por mulheres entra em vigor; veja as regras
Legislação autoriza spray de pimenta para mulheres como recurso de autodefesa
Cliente que se recusou a ceder mesa para 4 em bar viraliza; veja o que diz a lei
O vídeo que viralizou e gerou mais de um milhão de visualizações reacendeu o debate sobre o direito de um cliente ocupar sozinho mesas
Homens fazem gestos obscenos e xingam após serem expulsos de vagão exclusivo para mulheres no Metrô Rio
O tumulto no Metrô Rio, com dois homens fazendo gestos ofensivos em um vagão feminino, ganhou destaque ao viralizar nas redes
Tarcísio sanciona lei que proíbe manter cães e gatos em correntes
A nova lei garante mais liberdade e bem-estar animal, com exceções para correntes "vaivém" em situações específicas
Você concorda com cachorros nas praias de Florianópolis? Participe da enquete!
Projeto de lei propõe permitir cachorros nas praias da cidade: entenda o que está em discussão na Câmara de Vereadores
10 benefícios garantidos a quem tem 60 anos ou mais no Brasil: você conhece todos?
Conheça os privilégios para quem tem 60 anos: isenção de IPTU e transporte público grátis!
Como é o final de ano para quem é “CLT Premium”: viagens, cesta de Natal e salários extras
Descubra como é o final de ano para quem recebe os benefícios do chamado "CLT Premium"