Você sabia que além da possibilidade de consultar o status de um CPF, o site da Receita Federal também te ajuda a averiguar o CNPJ de uma empresa? Essa é uma forma de você verificar a situação tributária e cadastral de um empreendimento, bem como o tipo de atividade que é oferecida e o quadro de societários do negócio.
Preparamos um guia bem completo e um tira-dúvidas ao final esclarecendo algumas questões bem comuns referentes ao CNPJ. Confira a seguir!
Como consultar a existência de uma empresa pelo CNPJ?
1. Primeiramente acesse a página de emissão de comprovante de inscrição e de situação cadastral da Receita Federal;
2. Em seguida, digite o CNPJ que será consultado, selecione a caixa “não sou um robô” e por fim clique em “consultar”.
3. A próxima página constará o comprovante de inscrição bem como a situação cadastral de pessoa jurídica. Isso significa que você terá acesso às seguintes informações: nome fantasia, nome empresarial, CNAE principal e secundários, telefone e endereço.
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4. No fim da página, você vai se deparar com três opções de navegação: “consultar QSA” (Quadro de Sócios e Administradores), “imprimir” (a página exibida) e “voltar” (para realizar uma nova consulta).
É bastante simples e rápido buscar um CNPJ no site da Receita Federal. Agora veja as respostas para as dúvidas mais frequentes envolvendo a temática. Algumas delas podem ser a sua!
Dúvidas frequentes
O que é CNPJ?
Significa Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Trata-se de um registro único para entidades e empresas brasileiras.
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Quem necessita ter um CNPJ?
Todas as sociedades, empresas e entidades legalmente constituídas no Brasil devem ter um CNPJ.
Como obter um CNPJ?
Diretamente pelo site da Receita Federal. Você consegue fazer tudo online no portal oficial do órgão.
Quais os documentos necessários para obter um CNPJ?
Tudo vai variar dependendo do tipo de empresa, mas os documentos exigidos normalmente são contrato social, documentos pessoais dos sócios e demais documentos que estejam relacionados à constituição da empresa.
Quanto tempo leva para obter um CNPJ?
Depois do envio correto da documentação, o CNPJ costuma ser emitido em poucos dias. É bem rápido e eficaz.
É possível cancelar um CNPJ?
Sim, dá para cancelar um CNPJ. Tudo deve ser realizado junto à Receita Federal, de forma transparente e ética.
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Qual a diferença entre CNPJ e CPF?
Enquanto o CNPJ representa pessoas jurídicas (empresas), o CPF identifica as pessoas físicas. Essa é a principal diferença.
O que é inscrição estadual e qual sua relação com o CNPJ?
A inscrição estadual está relacionada ao CNPJ, mas é específica para questões estaduais. Isso porque é um registro de caráter obrigatório para empresas que realizam atividades que estão sujeitas à incidência de ICMS.
Como consultar a situação cadastral de um CNPJ?
Você pode fazer a consulta diretamente pelo site da Receita Federal utilizando serviços específicos para a consulta de situação cadastral.
O CNPJ pode ser utilizado como identificação pessoal?
Não. Para isso deve ser utilizado o CPF, já que o CNPJ é exclusivo para identificar pessoas jurídicas.
Como cancelar um CNPJ?
Conforme mencionado anteriormente, o cancelamento de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um procedimento que só pode ser feito junto à Receita Federal. Confira os passos gerais abaixo para cancelar um CNPJ:
- Regularize a situação fiscal: verifique se a empresa não possui pendências fiscais, como débitos de impostos por exemplo. Se houver, regularize-os primeiro.
- Acesse o Portal do Empreendedor: as empresas individuais devem realizar o cancelamento diretamente pelo Portal do Empreendedor. Já as demais formas societárias deverão realizar o procedimento no site da Receita Federal.
- Utilize o e-CAC: acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Basta possuir o código de acesso ou o certificado digital.
- Preencha o pedido de baixa: também no e-CAC, preencha o pedido de baixa no CNPJ. Mediante isso, informe os motivos do seu cancelamento e forneça todas as informações solicitadas.
- Envie a documentação: alguns casos devem pedir o envio de documentos adicionais, como cópia autenticada do distrato social, se for aplicável.
- Aguarde a análise: após enviar o pedido, aguarde a análise feita pela Receita Federal. O prazo costuma variar, mas o órgão deve processar o pedido em alguns dias.
- Consulte a situação cadastral: após efetuar o cancelamento, ainda é possível averiguar a situação cadastral da empresa no site da Receita Federal.
- Comunique outros órgãos: se a empresa for optante pelo Simples Nacional, é indispensável comunicar o cancelamento aos órgãos estaduais e municipais.
Lembre-se que o cancelamento é uma etapa bem importante, principalmente para evitar as temidas obrigações fiscais desnecessárias. Conte com o auxílio de um contador para garantir que todos os passos serão seguidos corretamente.
Aprendeu como consultar um CNPJ no site da Receita Federal? Então já coloque em prática as dicas acima.
Se interessou por este conteúdo? Veja também: CNPJ: Entenda o que é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica!