Os trabalhadores que estavam empregados e com carteira assinada em 2022 aguardam ansiosamente pelo saque do PIS/PASEP 2024. No entanto, a expectativa foi prolongada devido aos atrasos ocasionados pela pandemia de Covid-19.
O calendário para o ano-base 2022 do PIS/PASEP será executado entre fevereiro e julho do próximo ano, seguindo a lógica de anos anteriores, baseado no mês de nascimento ou número final de inscrição. Esta programação mantém a tradição estabelecida nos cronogramas de abono salarial de 2022 (ano-base 2020) e do PIS 2023 (ano-base 2021).
Qual é o calendário de pagamento do PIS Pasep?
Embora as datas oficiais do calendário PIS/PASEP 2024 ainda não tenham sido divulgadas, a consulta para verificar o status do PIS referente ao ano-base 2022 estará disponível a partir de janeiro. Os trabalhadores permanecem atentos a qualquer possível antecipação, dada a recente história de atrasos.
Desde o início deste ano, o Governo Federal anunciou que não seria possível realizar o pagamento acumulado do PIS/PASEP. Portanto, prevê-se que o calendário do abono salarial permanecerá com um ano de atraso, liberando o benefício de 2022 somente em 2024, e assim sucessivamente.
Quando vai ser liberado o PIS 2024?
O PIS/PASEP está previsto para receber um aumento no valor no próximo ano, relacionado ao piso salarial de 2024. Esse ajuste terá um impacto direto nas parcelas do abono salarial.
Com a perspectiva de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser superior ao inicialmente previsto.
Esta possibilidade está associada ao anúncio do Governo Lula de cogitar um aumento do salário mínimo para R$ 1.421 em 2024. Com os novos valores, os trabalhadores podem esperar um aumento de 7,65% em comparação com o piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. Importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na proporção de meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Assim, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto correspondente ao salário mínimo vigente. Ao final dos 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421.
Quem Tem Direito ao Saque do PIS/PASEP 2024?
Para ser elegível ao recebimento do PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos, e é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitos concentram-se apenas no período trabalhado durante o ano de referência para o pagamento. No entanto, é crucial lembrar que é necessário ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
O trabalhador também deve observar o período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse tempo, terá direito ao primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.