O Pix se tornou um queridinho no mundo dos pagamentos e transições digitais. Prático, rápido e simples de ser controlado pelos aplicativos, ele extinguiu as transferências DOC dos sistemas bancários.
Mas o que acontece quando alguma transferência Pix dá errado? Será que é possível pedir estorno? Para descobrir se estorno de Pix existe e como realiza-los, leia o artigo até o final. Reunimos uma série de informações importantes sobre esse processo.
Como funciona o pagamento por Pix?
Antes de mais nada vamos entender mecânica das transferências/pagamentos feitos através do Pix. Normalmente, o pagador usa uma chave pix cadastrada pelo recebedor para fazer a transferência do valor para a sua conta. Em outros casos, o pagamento também pode ser feito através de leitura do código QR, pela câmera do celular.
A chave Pix ou o código QR, são os identificadores da conta bancária do recebedor. No caso da chave Pix, ela pode ser o celular, e-mail, CPF/CNPJ do recebedor. Mas também é possível cadastrar uma chave aleatória, que é um código alfanumérico (formado por letras e números) e gerado automaticamente pelo sistema.
É possível estornar Pix?
O estorno é um processo onde acontece o cancelamento de uma transação e em seguida a devolução do dinheiro à conta de origem. Ele é aplicado em vários tipos de transações, mas no Pix não é possível.
Isso porque o Pix é uma modalidade de pagamento instantâneo. Quando fazemos um Pix, o dinheiro é transferido para a outra conta imediatamente e, após o envio do valor, não é mais possível cancelar.
Claro que é possível entrar em contato com o receptor do valor e pedir para que ele faça a devolução, mas não há garantia.
Sabendo que os erros no Pix aconteceriam, sejam relacionados a valores ou a receptores, o Banco Central criou o MED (Mecanismo Especial de Devolução). Essa modalidade exclusiva do Pix foi feita para facilitar o estorno em casos de fraude, facilitando que as vítimas tenham o seu dinheiro de volta. as chances de a vítima recuperar os recursos.
Através do MED, um pagador pode conseguir o seu dinheiro de volta em situações específicas, como fraude ou falha no sistema das instituições das pessoas envolvidas na transação, por exemplo.
Em uma nota sobre o sistema, o Banco Central explicou que “o MED é destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”.
Como pedir estorno de Pix?
Se você fez um Pix para a pessoa errada, o primeiro passo é tentar entrar em contato com ela e pedir para que te devolva o valor. Lembrando que, em casos assim, não há como garantir que você receberá o seu dinheiro de volta. Inclusive, porque a grande maioria dos bancos não realiza estornos em casos de erros na hora do envio.
Agora, em cenários de golpe ou fraude, as chances de conseguir o dinheiro de volta são maiores. Isso porque o MED funciona nesses casos, conforme explicamos no tópico acima.
Se essa for a sua situação, o primeiro passo é fazer um boletim de ocorrência e entrar em contato com a sua instituição bancária, pedindo o estorno do valor. Você deve reunir todas as informações que conseguir sobre a pessoa que recebeu o Pix errado, relatar o ocorrido, o erro da transferência, e aguardar o posicionamento final da instituição financeira.
Como fazer estorno de Pix?
Agora falaremos sobre o outro lado da moeda. Se você percebeu que recebeu um Pix errado, deve tentar entrar em contato com a pessoa que enviou o valor e informá-la sobre o erro. Caso não conheça essa pessoa, uma solução é contatar o banco dela e buscar mais informações. E se nenhuma dessas opções funcionar, você pode esperar a própria pessoa fazer contato solicitando o estorno do valor.
Se você conseguiu identificar a pessoa que fez a transação errada, o processo de estorno de Pix é bem simples. Ele é feito no próprio aplicativo no qual o dinheiro foi recebido. Vá até o extrato da sua conta, encontre a transferência feita para você e em seguida aperte na opção “devolver esse pagamento”. Se estiver com dificuldades para realizar o procedimento, entre em contato com o seu banco e peça ajuda.
Caso você não faça o estorno do valor e o pagador entre em contato com a instituição financeira para falar sobre a situação, você estará cometendo um crime de apropriação indébita, que consta no artigo 169 do Código Penal.
Fiz um Pix errado, em quanto tempo recebo o estorno?
Quando você procurar a instituição financeira e informar que foi vítima de uma fraude ou ocorreu um erro no sistema, será feita uma análise para apurar toda a situação.
Após a abertura da análise, a instituição do cliente que recebeu esse valor terá um prazo de 7 dias corridos para finalizá-la. Uma vez concluída a análise, o banco terá mais 72 horas para contatar o cliente e informar que ele deve devolver o valor.
A partir do momento em que for notificado, o cliente terá 24 horas para fazer a devolução. Se ele se recusar a devolver o valor, poderá ser processado criminalmente.
3 dicas para evitar erros ao fazer um Pix
O Pix é uma modalidade muito atraente e prática. Mas como você percebeu, também pode acarretar em muita dor de cabeça se não for usado com atenção e consciência. Aqui vão algumas dicas para fazer as suas transferências sem problemas:
Confira os dados antes de finalização a transação
Antes de apertar no botão de enviar, tire um tempinho para verificar todas as informações. O nome do receptor está certo? É esse mesmo o valor que você quer enviar? Essa conferência leva poucos segundos e pode te poupar muito tempo no futuro.
Se possível, confirme os dados do receptor
Se você estiver fazendo o pagamento para uma loja ou um prestador de serviço, mostre a tela do seu dispositivo para ele confirmar todas as informações, ou repita o nome do receptor mostrado no aplicativo para ele confirmar.
Tudo isso pode te ajudar a evitar erros.
Prefira usar QR Code
A chave Pix sempre apresenta um risco, porque apenas uma letra ou número digitado errado já levará o dinheiro para outra conta. E às vezes o erro não é nem de quem faz a transferência, mas do receptor na hora de informar essa chave.
O QR Code minimiza esse tipo de erro, e por isso é uma opção mais segura. Lembrando que ainda assim é preciso fazer a conferência das informações.
Saiba mais aqui:
FAQ estorno Pix
É possível estornar Pix?
Em casos de fraude é possível fazer o estorno. O pagador precisa entrar em contato com o banco, levando todas as informações possíveis sobre o erro. No banco, será feito o MED (Mecanismo de Especial de Devolução) do Banco Central.
Em casos de Pix feitos por engano, o pagador precisará entrar em contato com o receptor e contar com o seu apoio para conseguir o valor de volta.
Como estornar um Pix errado?
Aqueles que receberam valores indevidos através do Pix têm um prazo de 90 dias para estornar o valor ao pagador. Esse procedimento é rápido e feito pelo aplicativo do banco onde receberam a transferência. Basta acessar o extrato, selecionar a transação e ir na opção “devolver dinheiro”.
Quanto tempo tenho para estornar um Pix?
Após receber a notificação bancária, o prazo para estornar o Pix e de até 24 horas. Se você se recusar ou afirmar que já gastou o valor, poderá ser processado.
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